Busca por "decretos"
Planalto
Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital. Conheça, em 10 pontos, a nova lei
O Governo do Brasil dá mais um passo para garantir que todos façam a sua parte por uma internet segura, educativa e divertida para crianças e adolescentes.
Economia
João Azevêdo assina decretos com incentivo à produção e à competitividade do álcool comercializado na Paraíba
Os dois decretos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (31) e representam uma conquista para toda cadeia produtiva local.
Medida
Senado articula apoio a proposta que limita atuação de partidos no STF
A movimentação ganhou força após o STF suspender decretos do governo e a anulação aprovada pelo Congresso, em ação proposta por um único partido. Uma audiência de conciliação está prevista para 15 de julho.
impostos
Alexandre de Moraes suspende decretos sobre IOF e impõe trégua forçada entre Planalto e Congresso
Moraes deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo prestem esclarecimentos sobre os fundamentos de suas decisões — o Planalto
Decreto
Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos
Atividades de segurança seguem decretos, instruções normativas e portarias que definem competências e procedimentos da PF.
iof
Câmara derruba decreto do IOF e impõe mais uma derrota ao governo Lula
Relatado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o projeto susta os efeitos de decretos do governo que reajustavam as alíquotas do IOF
emergência
MIDR: Defesa Civil reconhece emergência em Brejo dos Santos e Camalaú devido à estiagem
Além de Brejo dos Santos e Camalaú, a Paraíba já conta com outros 111 decretos de situação de emergência vigentes
senso do servidor
Helder Carvalho publica decretos para reorganizar servidores e iniciar censo funcional em Sousa
O primeiro decreto determina o retorno imediato de servidores municipais cedidos, permutados ou licenciados para tratar de assuntos particulares
Ministério Público Federal
MPF quer que Instituto Federal de Sergipe aceite documentos de identificação digitais em concursos públicos
Não permitir apresentação de RG e de CNH digitais viola leis e decretos federais
Obrigação
TJ acata recurso do MP para nomeação de aprovados em concurso de Conde
Câmara do TJ declara nulidade de decretos, restabelece prazo de vigência de certame e determina rescisão de contratos temporários em favor de concursados.
Estabilidade
Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda
País ainda tem dez decretos de emergência por causa da doença.
Emergência
Poço Dantas, Bernardino Batista, e Bonito de Santa entre as Cidades que decretaram situação de emergência na PB
A Justificativa dos Prefeitos para assinarem os decretos de emergências, os prejuízos nos setores, principalmente na área de agricultora
capacitação
Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência; Região de Sousa foi inserida no processo
O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência
Acordos
Governo vai revogar decretos que modificam marco do saneamento e apresentar novo texto
Segundo o líder do governo no Senado, o novo decreto para regulamentar a lei deve ser publicado até quinta-feira (13).
Em Brasília-DF
João Azevêdo participa de solenidade com Lula de assinatura de decretos que ampliam investimentos em saneamento
Os atos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e têm o objetivo de assegurar as condições necessárias para a universalização dos serviços até 2033.
Mandato
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atos
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Atos incluem Bolsa Família de R$ 600 e decreto sobre armas
Reunião
Diretores do Cofeci debatem Decretos com jurídico da Presidência da República
João Teodoro destacou que a atualização do Decreto 81.871/78 se faz necessária para o enquadramento das novas tendências e diretrizes do mercado imobiliário e da construção civil.
Agreste do Estado
ALPB decreta estado de calamidade para três municípios da Paraíba
Decretos valem para cidades de Arara, Bananeiras e Pocinhos, com validades diferentes.
Preços
Estado da Paraíba publica decretos que limitam alíquota de ICMS para os combustíveis
O índice do ICMS vai ser reduzido no estado, ao menos enquanto as decisões estiverem em vigor.
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Destaques
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