Busca por "decreto municipal"
Homenagem pública
Prefeitura de Vieirópolis decreta luto oficial pela morte do ex-vereador João Celvizo
A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 831, publicado em 24 de abril de 2026.
Medidas
MP requisita e Município de Santa Rita institui comissão para criação do plano de mobilidade
O Ministério Público da Paraíba fez a requisição e a prefeitura, por meio do Decreto Municipal nº 10/2025 criou a comissão especial para elaboração do plano.
Decreto Municipal
Uso de máscara torna-se obrigatório em Aparecida que vive ‘surto’ de covid-19
Infelizmente o município registra o número negativo de 14 mortes confirmadas pelo novo coronavírus.
São João do Rio do Peixe
Aumentos de casos de Covid-19, Prefeito de São João do Rio do Peixe assina decreto para o uso de máscaras em repartições públicas e privadas
No artigo 1o do Decreto Municipal, “fica a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial nas repartições de saúde, e educação"
Recomendação
CG atende MPPB e implementa programa “Guarda Subsidiada”; 10 famílias serão atendidas
O programa foi regulamentado por meio do Decreto Municipal 4.973, publicado nessa quarta-feira (4/05).
Na Capital
Ministério Público ajuíza ação para suspender Decreto Municipal que flexibiliza uso de máscaras, em JP
Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científico
Decreto Municipal
Festas dançantes e assimilares estão proibidas até o dia 10 de fevereiro em Aparecida; confira as medidas
O decreto se faz necessária para adoção de medidas mais restritivas para conter a proliferação da Covid-19
decreto municipal
Decreto Municipal proíbe festas dançantes em São José da Lagoa Tapada
A decisão do Chefe do Executivo Municipal foi em razão do crescente aumento de números de novos casos de Covid-19 no âmbito municipal.
Covid-19
Decreto Municipal proíbe “Pancadões” no Município de Marizópolis
O Decreto estabelece proibição de Shows dançantes, e eventos com “Paredões” no período de 08 a 17 de outubro de 2021
Decreto Municipal
Novo decreto disciplina realização de eventos esportivos em estádios, ginásios e shows
Além disso, os shows serão liberados, com ocupação de até 20% da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)
Decisão
Recomendação do MP: Prefeitura de Patos emite novo decreto sobre comprovante de vacinação
O novo decreto municipal estabelece a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional.
marizópolis
Em Marizópolis, Servidores têm ponto facultativo nesta segunda-feira
O comunicado veio através do Decreto Municipal 024/2021
Medidas Sanitárias
Prefeitura do Lastro emite decreto municipal com restrições mais amenas; confira
A vigilância sanitária que fará a fiscalização e punir aqueles que não obedecerem o decreto
Sertão
COVID-19 - Prefeitura de Lastro emite Novo Decreto Municipal; veja
Confira o Decreto Municipal n° 147
Providências
Prefeito do Lastro divulga novo decreto municipal, com novas medidas; confira
O documento estará em sua validade do dia 05 de julho até o dia 20 de julho
Decreto Municipal
Novo Decreto Municipal disciplina funcionamento do comercio em São José da Lagoa Tapada no combate ao Covid-19
Restaurantes, bares, lojas de conveniência, lanchonetes e espetinhos poderão ainda funcionar através de delivery, isso até as 21h00min todos os dias da semana.
Pandemia
Marcelo se reúne com comerciantes para discutirem Decreto Municipal no combate ao Covid-19 em Nazarezinho
A reunião foi bem aceita pelos donos de restaurantes, lanchonetes, e afins, que na oportunidade puderam expor a preocupação da categoria sobre o fechamento dos estabelecimentos
Decreto Municipal
Novo Decreto Municipal estabelece regras de funcionamento do Comércio local, e toque de recolher em Nazarezinho
No Art. 01 do Decreto Municipal fica no período compreendido entre 08 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência
Medidas
Ministério Público recomenda serviços essenciais durante lockdown na região de São João do Rio do Peixe
A recomendação ministerial é decorrente do Procedimento Administrativo 044.2021.000457, instaurado pela Promotoria de Justiça para verificar a regularidade do decreto municipal.
Decreto Municipal
Decreto Municipal estabelece medidas restritivas no combate ao Covid-19 em São José da Lagoa Tapada
O Prefeito Constitucional do Municipal de São José da Lagoa Tapada no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 46, III, “e”, da lei Orgânica do Município
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