Busca por "decretação"
Em Itatuba
Ação das Polícias prende quatro pessoas e apreende “coquetéis molotov” durante investigação de roubo
Diante da gravidade dos fatos, dos materiais apreendidos e dos indícios de reiteração delitiva, a Autoridade Policial representou pela decretação da prisão preventiva dos conduzidos, ficando os procedimentos à disposição do Poder Judiciário.
sousa
Em Sousa, Polícia Militar intensifica fiscalização de monitorados por tornozeleira eletrônica
Ressalta-se que o descumprimento das medidas cautelares pode resultar na adoção de medidas mais severas, inclusive na decretação de prisão
Parecer
Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos
No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.
Prisão
DEAM: Polícia Civil prende integrante de organização criminosa por violência doméstica em Patos
A autoridade policial representou pela decretação da prisão preventiva, com comunicação imediata aos órgãos competentes.
Em Campina Grande
Polícia Civil prende homem acusado de abusar sexualmente do próprio filho
Após a decretação da prisão preventiva, a equipe da DRCCIJ identificou que o investigado havia se deslocado para a cidade de Pocinhos-PB.
Denunciado
Ministério Público interpõe recurso e reitera pedido de prisão preventiva de pediatra
O promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins pugnou pela decretação da prisão preventiva do réu, por entender que a medida é necessária à manutenção da ordem pública e à instrução do processo.
Ataques no RN
“Intervenção Federal” é o que pede Senador, após RN está há quatro dias sobre ataques de bandidos
Eventual decretação de intervenção na segurança pública do RN teria de ser aprovada na Câmara e no Senado
Trabalho Investigativo
Polícia Civil prende mais um investigado por homicídio na Paraíba
É mais um trabalho de investigação realizado pela Delegacia de Homicídios que teve seu trabalho confirmado com a decretação das prisões preventivas dos quatro suspeitos pelo primeiro Tribunal do Júri após representação da Policia Civil.
Sessão
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita do município de Sossego
Conforme o voto do relator, a denúncia foi recebida sem afastamento cautelar da acusada nem decretação de sua prisão preventiva.
Operação
Polícia Civil prende suspeito de praticar homicídios na região de Patos
O investigado foi preso em razão da decretação de sua preventiva pelo Judiciário, sendo encaminhado em seguida para o Presídio Regional de Patos.
Liminar
Justiça atende MP e decreta indisponibilidade de bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo
Além da decretação da indisponibilidade bens, o MPPB também pediu a declaração da prática dos atos de improbidade administrativa pelo réu e a condenação deste em todas as sanções.
senador
Investigação sobre Senador Flavio Bolsonaro poderá ser anulada no Rio de Janeiro pela Justiça
O principal argumento apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro é de que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal e responsável pela decretação da prisão de Queiroz
Negado
Justiça nega pedido para decretação de lockdown no Município de Patos por falta de dado técnico
Ainda na decisão, a juíza ressaltou que, a despeito de serem notórias as dificuldades e a gravidade da questão, a decretação de medida de tamanha restrição da liberdade individual demanda elemento de prova concreto.
covid-19
PANDEMIA: Famup orienta sobre lockdown e explica quando deve ser adotada essa medida
A pandemia causada pelo coronavírus tem levado muitos gestores estaduais e municipais a adotar a decretação do lockdown, que é uma expressão em inglês para designar confinamento ou fechamento total
Decreto
Justiça de Patos determina que Energisa não realize o corte de consumidores inadimplentes
A decisão foi proferida nos autos da Ação nº 0802013-70.2020.8.15.0251.
Decretação
Covid-19: Justiça de João Pessoa proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes
Tais medidas valem apenas para o Município de João Pessoa e atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado.
Notícia-Crime
TJ recebe denúncias contra o prefeito de Pocinhos, sem o afastamento do cargo e decretação de prisão
Em ambos os processos, o gestor é acusado de, no exercício de 2013, ter fraudado ou dispensado licitações.
Patos
Polícia prende mais dois suspeitos de estarem envolvidos na morte de empresário
Diante de diversas contradições verificadas, foi então representado à justiça pela decretação da prisão temporária das duas, tendo a justiça acatado o pedido.
magistrado
Juízes já são ameaçados com a Lei de Abuso de Autoridade, dizem magistrados
Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), impetrada nesse domingo (29) no Supremo Tribunal Federal (STF
hospital
MPF pede tutela provisória de urgência para garantir tratamento oncológico no Hospital Laureano
Para o Ministério Público, essa hipótese equivaleria à decretação da “falência” do SUS na área de oncologia no Estado e a instituição de um regime de “salve-se quem puder”
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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