Busca por "danos morais"
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Decisão
Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping
O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.
Ação Civil
MP pede banimento por até 5 anos das duas maiores torcidas organizadas do Botafogo-PB
Além da restrição de público com base na Lei Geral do Esporte, a ação distribuída na 9ª Vara Cível de João Pessoa solicita a condenação das organizadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Danos Morais
Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil
Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.
Justiça
Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Inominado nº 0854782-43.2020.8.15.2001, sob a relatoria do juiz Fernando Brasilino Leite.
picui
Vereador recebe condenação após Justiça reconhecer agressões contra ex-companheira
Além da condenação criminal, Diogo Marques também foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais à ex-companheira
Ação 0802886-75.2026.8.15.0731
MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito
Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.
Danos Morais Coletivos
MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema
Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.
Pronunciamento
Após acordo judicial, padre da Paraíba se desculpa em missa por ofensas à memória de Preta Gil
A retratação em público permitiu que o sacerdote evitasse o pagamento de uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Danos Morais
Empresa Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento de recurso inominado oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Capital.
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Inquérito
MP ajuíza ação contra Estado e Fundação por falhas em mutirão oftalmológico, em CG
Promotoria de Justiça requer medidas sanitárias e de segurança e danos morais coletivos.
Justiça
Justiça condena perito criminal a pagar pensão e indenização de R$ 600 mil à família de motoboy
A decisão é da juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – Acervo B.
Por Unanimidade
Justiça decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários
O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais.
Processo
Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos
A situação motivou a abertura da Notícia de Fato nº 002.2018.015007 pelo MPPB.
Cobrança ilegal
Energisa é condenada a ressarcir consumidores de energia solar
Ação civil pública proposta pelo MPPB é julgada procedente e distribuidora também é condenada a pagar danos morais coletivos
religioso
Justiça condena youtuber “Vovô da Lapada” por difamar pastor da Assembleia de Deus na PB
A ação movida pelo pastor, representado pelo advogado Jeremias Nascimento dos Santos, solicitou a remoção dos vídeos e indenização por danos morais de R$ 15 mil
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Danos Morais
Município de Fagundes é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais coletivos
Consta nos autos que os veículos escolares utilizados pelo município foram reiteradamente reprovados em inspeções do Detran desde 2019, com problemas que incluíam más condições de conservação e motoristas sem habilitação adequada.
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