Busca por "contingenciamento"
Cabedelo
Cabedelo decreta contingenciamento após queda de 48% na cota do ICMS
O prefeito também destacou a queda na arrecadação de recursos próprios
contingenciamento
Austeridade ou paralisia? Novo bloqueio de verbas federais desafia o equilíbrio fiscal e investimentos
Os mecanismos de bloqueio e contingenciamento, instrumentos utilizados para limitar ou suspender gastos em função de metas fiscais,
APÓS DECISÃO DO MEC
UFPB diz que bloqueio em orçamento não afeta despesas; ADUFPB alega falta de transparência
Reitoria não detalhou valores e tratou o bloqueio como "contingenciamento".
Contingenciamento
Reitores da UFCG e UFPB divergem sobre bloqueio; Antônio Fernandes fala em situação “gravíssima”; Valdiney minimiza
Segundo a UFPB, uma nota deverá ser publicada em breve sobre o caso.
Reunião
Secretaria de Saúde ativa centro de operações para monitoramento da Monkeypox na Paraíba
Na ocasião, foi apresentado o cenário epidemiológico atual da Monkeypox e o Plano Estadual de Contingenciamento.
Ação Civil
Ministério Público interpõe recurso ao TJPB para suspender decreto que flexibiliza uso de máscara, em CG
O MPPB entende que o decreto local não deve contrariar o estadual, tendo em vista a necessidade de alinhamento estabelecido no plano de contingenciamento da covid-19 elaborado pelas autoridades de saúde do Estado.
covid-19
Hospital Regional em Sousa recebe 08 respiradores nesta sexta-feira
Os respiradores fazem parte do contingenciamento da Secretaria de Saúde do Estado na luta contra a Pandemia
Economia
Sindojus-PB sugere ao TJPB medidas de contingenciamento de despesas
Todas foram fundamentadas em criterioso estudo jurídico-econômico-contábil formulado pelas assessorias da entidade, com base na crise econômica e possível redução do duodécimo.
Desbloqueio
Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019
Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados
Procedimentos
MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos
Desde maio, quase cem procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos
Descontingenciamento
Governo libera orçamento de universidades federais
De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC.
centro cultural
Lindolfo considerou positiva audiência que discutiu contingenciamento de Verba do CCBNB em Sousa; Ouça!
O deputado sousense, comentou o histórico de frequência do CCBNB em Sousa desde a sua inauguração em 2004 mais de 2 milhões de pessoas já passaram pelo Centro Cultural no Município
Justiça
TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades
Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos
Equipe Econômica
Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios
Pastas da Educação e do Meio Ambiente recebem recursos.
Desaceleração Econômica
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento.
Projeto de Lei
Veneziano aprova repasse do Fundo Antidrogas imediato para municípios e critica contingenciamento de recursos
Veneziano defende a liberação imediata do dinheiro para estados e municípios, com a liberação imediata às prefeituras de pelo menos 70% dos recursos do Fundo.
saúde
Secretaria de Saúde de Campina Grande anuncia restrição e atendimentos por falta de água
A Secretaria de Saúde de Campina Grande informa que, devido ao contingenciamento do fornecimento de água na cidade, está priorizando o abastecimento
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Artigos
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