Busca por "contas aprovadas"
Julgamentos
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
Julgamentos
TCE aprova as contas de dois entes previdenciários e de nove Câmaras Municipais
Dois Institutos de Previdência – os dos municípios de Jacaraú (2023 e 2024) e Desterro (2024) também tiveram as contas aprovadas.
Julgamento
Consórcio Intermunicipal de Saúde e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas
O Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista obteve a aprovação às contas de 2023.
Processos
Semob, um Instituto de Previdência e duas Câmaras Municipais têm contas aprovadas
Os pagamentos de adicional de representação e riscos de vida efetuados pelo Departamento Estadual de Trânsito no exercício de 2022, objetos do Processo nº 06968/22, foram tidos como regulares.
contas aprovadas
TCE aprova contas de 2023 do ex-prefeito de Lastro, Athayde Diniz
O resultado confirma que a administração do ex-prefeito atendeu às exigências legais e constitucionais,
Processos
Nove Câmaras Municipais têm suas contas aprovadas em sessão da 1ª Câmara do TCE
A Licitação nº 61001/21, atinente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de João Pessoa, processo do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, teve o julgamento adiado.
Sessão
Dez Câmaras de Vereadores e cinco órgãos previdenciários têm suas contas aprovadas
A 2ª Câmara, após exame do Processo nº 04989/24, também decorrente de denúncia, entendeu pela irregularidade do contrato celebrado pela Prefeitura de Esperança para obtenção de serviços técnicos de terapia e psicomotricidade.
Processos
Três Câmaras de Vereadores e três Institutos de Previdência têm as suas contas aprovadas
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).
Julgamento
Ex-dirigente do Instituto de Previdência de Cajazeiras se livra do débito de R$ 315 mil e tem contas aprovadas
A decisão, por unanimidade, deu-se conforme voto do relator Renato Sérgio Santiago Melo.
Processos
Câmaras Municipais e o Procon de Esperança têm suas contas aprovadas pelo TCE
A gestora de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, que já sofreu multa de R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para solucionar problemas com o telhado e a energia elétrica de uma das escolas municipais.
Processos
Duas Câmaras de Vereadores e a Secretaria de Administração de Campina têm contas aprovadas
Já o Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo obteve a aprovação das contas de 2011, em grau de recurso.
Julgamentos
Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas
Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal.
Tribunal de Contas
Pleno do TCE aprova contas de oito prefeituras e julga regular inspeção especial no Empreender-PB
Também as de Boa Vista, Ibiara, Maturéia, Cubati e Tenório, no exercício de 2022.
Julgamentos
Três Câmaras Municipais e Pasta da Educação de João Pessoa têm contas aprovadas
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa teve aprovadas, por sua vez, as contas de 2020, com ressalvas.
Processos
Seis Câmaras de Vereadores têm contas aprovadas pelo TCE
A aprovação deu-se no transcurso da primeira sessão ordinária de 2024 realizada, na manhã desta terça-feira (30), por este órgão fracionário do TCE.
Processos
Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e duas Câmaras têm as suas contas aprovadas
O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade do aviso de licitação oriundo da Prefeitura de Sousa (Processo 06509/19) relacionado a aquisições parceladas de combustíveis para a frota municipal de veículos.
Tribunal de Contas
Secretaria de Administração de João Pessoa e Câmara de Bananeiras têm as contas aprovadas
Assim, também, pela dos gastos efetuados pela Câmara Municipal de Tavares e submetidos à Inspeção Especial da Auditoria do TCE.
contas aprovadas
Pleno do TCE julga regulares as contas da Procuradoria do Estado e de mais seis Prefeituras
Regulares foram julgadas as contas de 2021 da Procuradoria Geral do Estado e do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da PGE-FUNPEPB
contas aprovadas
Exercício financeiro de 2021 do Prefeito de São José da Lagoa Tapada é aprovado por unanimidade pelo TCE
Em Brasília, aonde o Gestor se encontra com agenda administrativa, “Colorau” comemorou o resultado, dizendo que já esperava a decisão
tribunal de contas
Câmaras de São José do Brejo do Cruz, Arara, Damião e Itaporanga têm as contas aprovadas
O Instituto de Previdência de Algodão de Jandaíra teve três gestores no exercício de 2021
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