Busca por "contas anuais"

Processos

TCE acata recurso de ex-secretário de Saúde e aprova contas anuais de duas prefeituras

Também foram julgadas regulares as contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, referentes a 2024.

01/07/2026 15:00 Ler Matéria

poço dantas

TCE marca data para julgar contas da Câmara de Vereadores de Poço Dantas

O relatório inicial da Prestação de Contas Anuais (PCA) não identificou irregularidades nos registros contábeis ou financeiros

27/06/2026 10:03 Ler Matéria

santa helena

TCE-PB divulga acórdão das contas de 2022 do prefeito de Santa Helena, João Cléber

O julgamento das contas anuais é considerado fundamental para garantir a transparência e o controle da administração pública

11/09/2025 09:59 Ler Matéria

Serra Branca

TCE-PB suspende pregão de R$ 8,7 milhões para combustível em município paraibano, quase três vezes acima do gasto anterior

Tiveram suas contas anuais aprovadas a Câmara Municipal de Serra Redonda (exercício de 2023) e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Bayeux, em ambos os casos com ressalvas.

03/04/2025 20:05 Ler Matéria

Processos

Três Câmaras Municipais e Gabinete do Vice-Prefeito de João Pessoa têm as suas contas anuais aprovadas

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.

31/10/2024 15:00 Ler Matéria

Julgamentos

Câmara do TCE tem contas de 2 Câmaras Municipais e 104 outros processos

Há, em meio a eles, duas prestações de contas anuais pelas Câmaras de Vereadores de Damião e Marcação, ambas atinentes ao exercício de 2023.

21/10/2024 12:25 Ler Matéria

Processos

TCE aprova contas anuais do Gabinete Militar do governador e de oito Prefeituras Municipais

O processo atinente às contas de 2022 da Prefeitura de Brejo dos Santos seguiu com vista ao conselheiro André Carlo.

17/07/2024 13:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas anuais de sete prefeituras e nega recursos impetrados por prefeito e ex-secretário

Na oportunidade foram aprovadas as contas das prefeituras de Caldas Brandão, São João do Tigre, Lagoa Seca, Imaculada e Assunção, relativas ao exercício de 2022.

20/03/2024 14:00 Ler Matéria

Paraíba

Câmara do TCE mantém débito de R$ 1,5 milhão imposto a ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

As Câmaras Municipais de São Sebastião de Umbuzeiro e Mãe d’Água tiveram aprovadas as contas anuais de 2021 (no primeiro caso) e 2022 (no segundo)

12/03/2024 12:47 Ler Matéria

Plenário

TCE aprova contas anuais de duas prefeituras na primeira sessão plenária deste ano

Em fase de recurso, o TCE manteve a desaprovação às contas de 2018 oriundas do Departamento Estadual de Trânsito, conforme voto do relator Fábio Nogueira.

24/01/2024 14:40 Ler Matéria

Irregularidades

Prefeito de Boqueirão não cumpre prazo solicitado por sua defesa para esclarecer ilicitudes constatadas pelo TCE

“As situações que, não corrigidas até o final do exercício, podem configurar irregularidades e impactar as Contas Anuais deste exercício a serem prestadas até 31 de março do próximo ano“, diz o relatório.

02/11/2023 07:30 Ler Matéria

Sessão

Câmaras de Vereadores de Nazarezinho, Marizópolis e mais três têm contas anuais aprovadas pela 2ª Câmara do TCE

Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa (exercícios de 2019 e 2020, com ressalvas) e assim, também, às da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (2020).

03/10/2023 13:50 Ler Matéria

Apreciações

Duas Câmaras Municipais e dois Institutos de Previdência têm contas anuais aprovadas

O órgão fracionário do TCE ainda decidiu pela regularidade do contrato da empresa Limpserv feito pela Assembleia Legislativa da Paraíba com dispensa de licitação (Processo 19818/19).

26/09/2023 12:35 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova as contas de sete prefeituras, acata recurso de ex-secretário e rejeita embargos

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou o julgamento das contas anuais da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), relativas a 2021, após o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, pela regularidade.

20/09/2023 14:20 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova contas anuais encaminhadas por cinco Câmaras de Vereadores, Funjop e Semob

O Ministério Público de Contas é representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

19/09/2023 13:00 Ler Matéria

Julgamento

Sessão da 1ª Câmara do TCE teve aprovação de contas anuais encaminhadas por nove Câmaras de Vereadores

Uma nona Câmara Municipal, a de São Sebastião do Umbuzeiro, teve as contas de 2020 aprovadas com ressalvas, em grau de recurso.

13/07/2023 13:25 Ler Matéria

Sessão

TCE julga regulares as contas da PM e concede prazo para correção de irregularidades

A decisão decorre da análise das contas anuais da PM, relativas ao exercício de 2021, julgadas regulares com ressalvas pelo TCE, na última sessão ordinária do Pleno, sob a relatoria do conselheiro Fernando Rodrigues Catão.

18/04/2023 13:15 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas anuais da Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada, e mais cinco

O Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande teve as contas de 2019 aprovadas conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.

07/03/2023 13:55 Ler Matéria

Processos

TCE aprecia pauta com 19 processos e aprova contas da Assembleia e mais quatro prefeituras

Foram aprovadas as contas anuais da Assembleia Legislativa e das prefeituras de Arara, Carrapateira, Sapé e Queimadas, relativas a 2020.

07/12/2022 14:50 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE-PB rejeita contas anuais de duas prefeituras e nega recurso de reconsideração do Governador

A Corte de Contas ainda negou provimento ao recurso interposto pelo governador João Azevedo Lins, contra a reprovação das contas de 2019.

24/08/2022 18:36 Ler Matéria