Busca por "constrangimento"
Orientações
PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política
Santa Helena
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora no sertão da Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Proposta
Assembleia aprova projeto de Júnior Araújo que inclui girassol em placas de atendimento preferencial para pessoas com deficiências ocultas
A proposta visa garantir o acesso de pessoas com condições não visíveis, como autismo ou síndrome de Asperger, aos direitos assegurados às Pessoas com Deficiência (PcD), evitando discriminação e constrangimento.
Sentença
Município de Aparecida deve indenizar servidora por assédio moral
No recurso julgado pela Primeira Câmara o município de Aparecida pediu a reforma da sentença, argumentando que os constrangimentos alegados não passaram de mero dissabor.
Indenização
Terceira Câmara Cível mantém condenação de banco em danos morais
Esse é o caso em tela, em que o demandante, ora apelado, viu-se submetido a pagar por serviço o qual não firmou", destacou o desembargador.
Documento
Novo modelo da Carteira de Identidade estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC
Para o órgão do MPF, inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e inegável constrangimento
Nazarezinho
Constrangimento, e pressão para o Vereador Dedé de Zé Liomar não deixar a oposição em Nazarezinho
Semana passada, o Edil Dedé de Zé de Liomar teria se encontrado com o Prefeito Marcelo Valle para definição do acordo
homícidio
Desembargador nega Habeas Corpus, e Agente Penitenciário que assassinou popular em Bernardino Batista continua preso
Os Advogados do Agente Penitenciário para embasar o pedido de Habeas Corpus alegaram “constrangimento ilegal do Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe”
Decisão Judicial
Energisa pagará indenização a cliente por danos morais
A parte autora ingressou com ação alegando que sofreu dano moral em face da demora no restabelecimento da energia elétrica de sua residência, pois o fornecimento foi interrompido por mais de 5 dias.
Indenização
Empresa de telefonia deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado
O cliente teve conhecimento de que seu nome estava incluído junto ao SPC/SERASA quando, precisando utilizar de sua linha de crédito, em uma compra no comercio, teve esta negada e seu crédito indevidamente recusado, causando-lhe constrangimentos
Opinião
Tyrone explica constrangimento em Brasília, a meio as provocações: “desequilibrada”; Vídeo
- Ela volta a mesa, grava em um celular. Disse impropérios. Eu não disse nada. Não me levantei
Réu
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de matar ex-companheira
No Habeas Corpus nº 0802766-67.2021.8.15.0000, a defesa alega que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que a decisão que indeferiu o pedido de revogação da preventiva estaria carente de fundamentação.
Liminar Negada
Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida
No Habeas Corpus nº 0800192-71.2021.8.15.0000, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente de ato do juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto
daniela
Após aliança com o Cidadania, Daniella esquece críticas e o constrangimento a que submeteu o governador João Azevêdo em rede nacional
Daniella disse que, desde 2011, quando o contrato com a instituição foi oficializado, solicitou inúmeras audiências públicas para que as prestações de contas dos serviços fossem repassadas para a população, o que não aconteceu
Justiça
Câmara Criminal nega pedido de prisão domiciliar para mulher que comandava o tráfico de drogas
No Habeas Corpus nº 0811531-61.2020.8.15.0000, julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a custodiada está sofrendo constrangimento ilegal.
Justiça
Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de munição e receptação
A defesa impetrou o Habeas Corpus nº 0812796-35.2019.815.0000, pedindo a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de que o acusado está padecendo de constrangimento ilegal.
Sentença
Justiça condena homem que ameaçou de morte ex-companheira e a obrigou subir no tanque da moto
A sentença foi proferida pela juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia, nos autos da ação nº 0000097-26.2019.815.0071.
Divulgação
Detran-PB reforça instrução sobre comunicação de vendas de veículos
O diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, explicou que a medida visa evitar problemas e o consequente constrangimento aos usuários.
Constrangimento
Procon-JP notifica shopping do Centro da Capital por denúncia de prática abusiva
De acordo com o secretário Helton Renê, se a denúncia for comprovada, isso se caracteriza prática abusiva, como está exposto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Detido
Defesa de Cunha entra com dois habeas corpus no STF; Veja
Emedebista alega "constrangimento ilegal" no Complexo Médico Penal em Pinhais
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