Busca por "conselho municipal"

conselho

Prefeita interina, Amanda Silveira, participa da criação do Conselho Municipal da Pessoa LGBTQIAPNB+ em Sousa

A prefeita em exercício, Amanda Silveira, esteve presente na solenidade e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos humanos

18/01/2026 08:25 Ler Matéria

Meio Ambiente

Atuação do MP garante educação ambiental para além da transversalidade, em Santa Rita

Conselho Municipal de Educação aprovou implementação da disciplina de meio ambiente em creches e escolas

26/11/2025 18:44 Ler Matéria

Reunião

Pedras de Fogo deve criar Conselho Municipal de Segurança, diz MPPB

Os procedimentos, protocolados em 13 de agosto, também foram discutidos em uma audiência do MPPB no dia 21 do mesmo mês, com a prefeitura, Guarda Municipal, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e as polícias Civil e Militar.

26/08/2025 15:15 Ler Matéria

Dias 11 e 12 de julho

Prefeitura debate igualdade, equidade e participação na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas’, a Conferência será realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

04/07/2025 07:45 Ler Matéria

Prestação de Contas

Ações da Controladoria Geral de João Pessoa são apresentadas ao Conselho Municipal de Transparência Pública

O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância do controle interno para a administração pública.

10/04/2025 08:10 Ler Matéria

Mais Atenção

Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador inicia nesta quarta-feira

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mariah Marques, este ano, a Conferência tem como foco a saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano.

08/04/2025 07:50 Ler Matéria

Encontro

MP celebra TAC que garante implantação do Conselho Municipal do Idoso, em Bayeux

Também deverá nomear, no prazo de 45 dias, uma comissão composta de, no mínimo, três cidadãos de notória idoneidade e reconhecida experiência em atividades comunitárias.

10/03/2025 17:00 Ler Matéria

Recursos

Aparecida é contemplada com R$ 498 mil para fortalecer a educação, cultura e esporte

O recurso será destinado ao projeto "Comunidade em Ação – Esporte, Arte e Cultura", uma iniciativa da Prefeitura de Aparecida em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

06/02/2025 19:25 Ler Matéria

Transparência

Prestações de contas quadrimestrais da Saúde de Lastro são apresentadas em audiência pública

Na audiência, estiveram presentes a Secretária de Saúde, Gerlania Ferreira, a diretora do hospital, Sandra Lúcia, representantes do poder legislativo, os vereadores Gilma e Célio, membros do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da saúde e usuários do SUS.

17/12/2024 18:23 Ler Matéria

Encontro

SMS e Conselho Municipal realizam I Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais

A solenidade de abertura acontece às 19h30.

20/08/2024 07:40 Ler Matéria

Irregularidades

Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em Cacimba de Dentro

A constatação da prática vedada teria beneficiado os dois candidatos no local de votação designado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

19/08/2024 13:45 Ler Matéria

Abertura

2° Fórum Comunitário do Selo Unicef é realizado no Município de Vieirópolis

A abertura do Fórum foi feita pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, Socorro Marques.

14/06/2024 15:20 Ler Matéria

Combate

Prefeitura de Sousa realiza abertura da Campanha de Conscientização sobre o Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

A ação, teve apoio das Secretarias de Assistência Social, Saúde e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

08/05/2024 10:20 Ler Matéria

Planos

Polícia Militar participa de reunião de planejamento do Conselho Municipal de Segurança Pública de Patos

Durante a reunião foram elencados diversos pontos importantes para a segurança da cidade, cabendo ressaltar a elaboração do regimento interno.

22/03/2024 09:00 Ler Matéria

Reunião

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Marizópolis homologa lista dos inscritos no Garantia Safra 2023/2024

A reunião aconteceu ontem, dia 18 de dezembro, na Prefeitura Municipal de Marizópolis.

19/12/2023 08:15 Ler Matéria

Em João Pessoa

Fórum vai discutir políticas públicas, prevenção de drogas e reinserção social

Pesquisadores e especialistas também vão participar do encontro. Já na sexta-feira (15), ocorrerá uma visita ao Centro Histórico e a áreas vulneráveis de João Pessoa, assim como visita ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas em Caaporã, litoral sul da Paraíba. 

13/12/2023 17:00 Ler Matéria

Nesta Segunda

CCJ aprova Projeto que disciplina entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios verticais

O PL atende uma solicitação do Conselho Municipal dos Entregadores de João Pessoa (CMEJP) e também estabelece que, aqueles consumidores que desejarem a subida do entregador até sua porta, deverão solicitar via aplicativo, mediante gorjeta.

06/11/2023 18:23 Ler Matéria

Capital

Leo Bezerra reforça ações da gestão em benefício das pessoas com deficiência na abertura de Conferência Municipal

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marina Felismina, reforçou a importância da Conferência

24/10/2023 22:27 Ler Matéria

Biênio 2023/2025

Conselho Municipal da Assistência Social dá início ao processo eleitoral para novos representantes

A escolha dos nomes das entidades aconteceu em assembleia, realizada no auditório da Faculdade Internacional da Paraíba, no bairro de Tambiá.

11/05/2023 08:00 Ler Matéria

Edital

Inscrições para o processo eleitoral dos conselheiros tutelares de São José da Lagoa Tapada estão abertas

A publicação do edital aconteceu através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

13/04/2023 07:50 Ler Matéria