Busca por "conselheiros tutelares"

Discussões

Assembleia Legislativa realiza Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares

O representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jânio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realização do evento.

19/11/2025 14:15 Ler Matéria

Curso

TCE-PB promove capacitação sobre elaboração de planos municipais para a primeira infância em Itaporanga

A capacitação tem como objetivo apoiar gestores públicos, vereadores, conselheiros tutelares e educadores na construção e no fortalecimento de políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida.

08/09/2025 10:30 Ler Matéria

Garantia de direitos

Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado

De acordo com o documento, o membro do conselho tutelar que não for servidor público municipal, não adquirirá, sob qualquer forma ou pretexto, vínculo empregatício com o Município pelo exercício de suas funções nos conselhos tutelares.

09/07/2025 16:30 Ler Matéria

Evento

MPPB participa de encontro estadual de conselheiros tutelares

A promotora de Justiça ministrou palestra sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

26/05/2025 16:00 Ler Matéria

Educação

Secretaria de Educação realiza reunião com conselheiros tutelares sobre matrículas e ano letivo 2025 em JP

Durante a reunião os participantes também puderam ver o passo a passo no site matriculasim.pontoid.com.br/ para que as famílias possam efetuar o cadastro do aluno.

15/01/2025 14:10 Ler Matéria

Formação

Sedh e parceiros realizam capacitação para conselheiros tutelares sobre atendimento aos indígenas Warao

A ideia é construir algumas estratégias conjuntas com os conselheiros tutelares e formas de interação com esse público (jovens indígenas Warao), pensando fluxos de atendimento contínuo.

18/11/2024 16:40 Ler Matéria

Irregularidades

Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em Cacimba de Dentro

A constatação da prática vedada teria beneficiado os dois candidatos no local de votação designado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

19/08/2024 13:45 Ler Matéria

Discussão

PRF e Conselheiros Tutelares unem forças em prol dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba

Equipe da PRF esteve presente no Seminário de Formação da ACONTESSER em 2024.

16/08/2024 08:30 Ler Matéria

Providências

Em Sousa: MP recomenda observância de vedações aos conselhos tutelares nas eleições

A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Sousa (em substituição), Fernanda Pettersen Lucena.

22/07/2024 14:00 Ler Matéria

Medidas

MP faz recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas vedadas na eleição

A recomendação foi expedida pelo 2º promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 9.504/97.

19/07/2024 13:15 Ler Matéria

Cerimônia

Prefeitura de Mãe d’Água realiza Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares e Celetistas da Assistência Social e Saúde

O evento contou com a presença do prefeito Francisco Cirino, que em sua fala saudou a todos os presentes, parabenizou e deu as boas vindas aos servidores.

12/01/2024 10:40 Ler Matéria

Cerimônia 

Irani Alexandrino participa de solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Coremas 

Os Conselheiros eleitos terão um mandato de 04 (quatro) anos conforme a Lei Federal n° 13.824/19.

11/01/2024 18:29 Ler Matéria

Evento

Cláudio Antônio parabeniza todos os conselheiros tutelares durante posse, em São José da Lagoa Tapada

Coloral destacou a importância da missão na busca pela garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.

11/01/2024 16:00 Ler Matéria

posse

Representando o prefeito Fábio Tyrone, Helder Carvalho participa da cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Sousa

No evento, Carvalho parabenizou a todos novos conselheiros desejando sabedoria para desempenhar um bom trabalho durante os 4 anos

10/01/2024 22:22 Ler Matéria

Evento

Conselheiros Tutelares de Vieirópolis foram empossados e diplomados em cerimônia solene, nesta quarta-feira (10)

A Solenidade de Diplomação é o momento em que esses profissionais são formalmente investidos em seus cargos, assumindo a responsabilidade de zelar pelo bem-estar da juventude local.

10/01/2024 20:15 Ler Matéria

Cerimônia

Solenidade de diplomação dos Conselheiros Tutelares de Aparecida reforça compromisso com a proteção da infância

João Neto acompanha cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares, em Aparecida  

10/01/2024 18:55 Ler Matéria

Solenidade

Lucas Braga participa de cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Marizópolis 

Juntos, todos trabalham para garantir o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes de Marizópolis.

10/01/2024 14:04 Ler Matéria

Cerimônia Solene

Conselheiros Tutelares eleitos são diplomados e empossados na cidade de São Francisco 

Foram empossados e diplomados, Aurilene Silveira, Glória Xavier, Maria Filha, Mathias Soares e Tamires Ferreira

10/01/2024 13:39 Ler Matéria

Solenidade

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Eleição ocorreu em outubro do ano passado.

10/01/2024 07:30 Ler Matéria

Evento

Prefeitura de Aparecida e CMDCA convidam para solenidade de diplomação e posse dos conselheiros tutelares

A diplomação, momento solene e simbólico, representa o início de um mandato que visa zelar pelo bem-estar e proteção dos jovens em situações de vulnerabilidade.

09/01/2024 18:38 Ler Matéria