Busca por "conselheiro tutelar"
Reunião
MP faz audiências e cobra dos conselheiros inserção correta de informações no Sipia
O conselheiro tutelar que não cumprir com a obrigatoriedade será considerado omisso no exercício de sua atribuição, incorrendo em falta funcional grave e sujeito a sanção disciplinar nos termos do artigo 64 previsto na Lei Municipal 11.407/2008.
Foragido
Justiça decreta prisão preventiva de ex-conselheiro tutelar acusado de abusar de adolescentes na Paraíba
A defesa anunciou que vai recorrer da decisão, enquanto o Ministério Público defende a prisão como medida indispensável para proteger as vítimas e garantir a continuidade da investigação.
Medidas
Justiça decreta prisão preventiva de ex-conselheiro tutelar acusado de crimes sexuais na Paraíba
A decisão levou em conta o risco de o acusado atrapalhar o andamento do processo caso continuasse em liberdade
Garantia de direitos
Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado
De acordo com o documento, o membro do conselho tutelar que não for servidor público municipal, não adquirirá, sob qualquer forma ou pretexto, vínculo empregatício com o Município pelo exercício de suas funções nos conselhos tutelares.
Decisão
TJ afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato
Dessa forma, o colegiado reformou parcialmente a sentença, mantendo a declaração de nulidade da acumulação e a perda do cargo de Conselheiro Tutelar, mas afastando a obrigação de ressarcimento ao erário.
Estupro de Vulnerável
Justiça atende MP e determina que conselheiro tutelar de Mulungu seja afastado
Integrante do Conselho Tutelar, que também é motorista de van escolar, é investigado por crime de estupro de vulnerável.
acidente fatal
Tragédia em Monteiro: Conselheiro Tutelar morre carbonizado após colisão violenta
Arthur Rodrigues era natural da cidade de Prata e atuava como conselheiro tutelar
Cerimônia
Irani Alexandrino participa de solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Coremas
Os Conselheiros eleitos terão um mandato de 04 (quatro) anos conforme a Lei Federal n° 13.824/19.
Guardiões do ECA
Prefeitura de JP celebra Dia do Conselheiro Tutelar e garante infraestrutura para proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Até a primeira quinzena de novembro deste ano ocorreram 3.233 atendimentos de crianças e adolescentes, nas sete unidades, correspondendo a uma média de 293 por mês.
Conselho Tutelar
Em Sousa, 28 nomes disputam hoje 5 vagas para conselheiro Tutelar; Confira
Em Sousa, no Sertão da Paraíba, 28 candidatos ao Conselho Tutelar, concorrem a cinco vagas
Na Capital
Ministério público recomenda anulação de candidaturas para conselheiro tutelar, em município paraibano
Oito pessoas apresentaram documentos falsos ou inverídicos e deverão responder também criminalmente pela conduta; uma não atendeu ao requisito legal
Eleições
Candidatos que pretendem disputar vaga de conselheiro tutelar no município de Coremas, já podem fazer suas inscrições
Só lembrando que a inscrição é gratuita.
João Pessoa
Prefeitura mantém diálogo e provê condições de funcionamento aos conselhos tutelares
Nesta sexta-feira (18), é comemorado o Dia do Conselheiro Tutelar, função criada para exercer esta tarefa de grande responsabilidade.
Reunião
MPPB recomenda veto a projeto de lei que cria licença remunerada para conselheiro tutelar, em JP
Iniciativa de vereador permite que conselheiro tutelar licenciado acumule cargos públicos e enfraquece a política municipal de defesa das crianças e adolescentes
Denúncias
Projeto de lei que permite a conselheiro tutelar assumir cargo comissionado preocupa instituições
Eleitos pela comunidade para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade não estariam cumprindo exigência legal sobre dedicação exclusiva ao trabalho e são alvos de investigação do MPPB.
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