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Legislação

Lei de Luciano Cartaxo amplia controle da qualidade da água de piscinas na Paraíba

Nova legislação estabelece regras de monitoramento e segurança para piscinas de hotéis, clubes, academias, escolas, condomínios e outros espaços coletivos.

16/09/2026 08:45 Ler Matéria

Reunião

MP apura denúncia de maus-tratos de animais em condomínios residenciais de Campina Grande

A notificação é de autoria do promotor Hamilton de Souza Neves Filho

02/09/2026 11:20 Ler Matéria

Na Capital

Corpo de Bombeiros oferece capacitações sobre prevenção de incêndios e primeiros socorros em condomínios da Grande João Pessoa

Desenvolvidas pela Diretoria de Segurança e Prevenção Contra Incêndio (DSPCI), as atividades seguem até outubro de 2026.

22/07/2026 18:36 Ler Matéria

Prevenção

MP atua para garantir cumprimento de lei que amplia medidas de segurança em condomínios, na PB

A lei também proíbe que crianças permaneçam sozinhas nas áreas de uso comum dos condomínios e exige a afixação de cartazes orientando os moradores sobre os cuidados necessários e alertando para essa proibição.

22/07/2026 11:20 Ler Matéria

Habitação

Governo da Paraíba amplia programa Cidade Madura com construção de residenciais em mais três municípios

Os Condomínios Cidade Madura têm por objetivo promover o acesso à moradia digna para pessoas idosas, além de equipamentos para a convivência social e lazer.

26/09/2025 16:30 Ler Matéria

Ações

Governo da Paraíba promove passeio junino para moradores do Cidade Madura

A gerente operacional do Programa Cidade Madura, Adjane Simplício, disse que o objetivo maior foi a interação e que participaram do passeio os idosos dos condomínios de Campina Grande, Monteiro, Bayeux e João Pessoa.

27/06/2025 14:00 Ler Matéria

Ações

MP-Procon autua 11 empresariais por descumprimento de lei estadual, em JP

Todos foram autuados por descumprirem a Lei Estadual 10.770/2016.

24/03/2025 14:15 Ler Matéria

Projeto

Lei de Jutay proíbe punição a famílias de autistas em condomínios

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18 de junho.

20/06/2024 13:25 Ler Matéria

Defensor

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

Defensor dessa regulamentação, especialmente no que tange à regularização fundiária e à instalação de condomínios rurais, ele exemplificou a experiência negativa da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte

12/06/2024 13:00 Ler Matéria

Recicla JP

Coleta seletiva em João Pessoa atende casas, condomínios residenciais e empresas

No mês de maio, o prefeito Cícero Lucena entregou 15 bicicletas elétricas com triciclos de carga, as “recicletas”, para associações de catadores apoiadas pela Emlur.

05/06/2024 07:10 Ler Matéria

Por Unanimidade

Assembleia aprova projeto de Jutay que proíbe punição a famílias de autistas em condomínios

O projeto foi subscrito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e pelos deputados Michel Henrique, Doutor Romualdo, Taciano Diniz, Anderson Monteiro, Doutora Paula e Cida Ramos.

28/05/2024 16:30 Ler Matéria

AGORA É LEI!

Condomínios passam a ter série de obrigações para garantir segurança em áreas comuns

Os condomínios terão um prazo de 180 dias para se adequarem às disposições desta lei. Em caso de descumprimento, podem sofrer, sanções que vão desde advertência a uma multa que varia entre R$ 1mil e R$ 5 mil.

14/03/2024 13:00 Ler Matéria

Nesta Segunda

CCJ aprova Projeto que disciplina entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios verticais

O PL atende uma solicitação do Conselho Municipal dos Entregadores de João Pessoa (CMEJP) e também estabelece que, aqueles consumidores que desejarem a subida do entregador até sua porta, deverão solicitar via aplicativo, mediante gorjeta.

06/11/2023 18:23 Ler Matéria

Reunião

Creci-PB e Sinduscon-JP defendem espaços exclusivos em condomínios para anúncios de imóveis

Para Wagner, que também é experiente empresário da construção civil, a iniciativa se faz das mais oportunas, pois evitará de se jogar placas por tudo quanto é canto das fachadas

13/09/2023 13:00 Ler Matéria

Debate

Deputado Bosco cobra transparência do governo em doação de terreno público de 5,8 hectares em Mangabeira

O valor foi contestado pelos deputados sob argumento de que a área tem elevado potencial econômico, próximo a shopping e condomínios fechados.

09/08/2023 07:20 Ler Matéria

assembleia legislativa

CCJR aprova projeto de Jutay que proíbe punição a família de autistas em condomínios

Para o deputado, por razões óbvias, são situações que, por si só, justificam um olhar mais atento e revestido de todas as possibilidades de proteção à criança

08/08/2023 14:21 Ler Matéria

Na Paraíba

Projeto de Jutay proíbe punição a família de autistas em condomínios

Para o deputado, por razões óbvias, são situações que, por si só, justificam um olhar mais atento e revestido de todas as possibilidades de proteção à criança e à família.

26/06/2023 08:35 Ler Matéria

Em Bananeiras

Polícia Civil elucida furtos em condomínios e prende investigados pelos crimes

As residências invadidas não estavam ocupadas, o que facilitava a ação dos criminosos. Um dos homens presos trabalhava como ajudante em serviços de pinturas e gesso.

07/02/2023 15:50 Ler Matéria

CTB

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No interior do país e em condomínios, motoristas cometem falhas

18/01/2023 09:50 Ler Matéria

Pandemia

Gestão de condomínios nas crises aumenta desafios, mas também oportunidades

Grupos de WhatsApp criados por síndicos tiveram acirramento de brigas, perda da mínima noção de coletividade e preterição de questões como inadimplência, manutenção predial e reformas, por exemplo.

08/11/2022 16:05 Ler Matéria