Busca por "comissao especial"
PEC
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.
Jornada de Trabalho
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara.
Jornada de Trabalho
CCJ decide hoje futuro da PEC que encerra a escala 6x1 na Câmara
Hugo Motta sinalizou que há "vontade política" para a aprovação e pretende definir os nomes da comissão especial imediatamente após o aval da CCJ.
Projeto
Gervásio Maia destaca avanço de PEC que valoriza agentes de saúde na Câmara
A proposta agora segue para uma comissão especial e, posteriormente, para o Plenário.
Debate
Audiência Pública discute criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial
A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, em Brasília (DF) e segue para análise em comissão especial, antes de ser votada em plenário.
Votação
Com voto favorável, Wilson Santiago celebra isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O parlamentar foi um dos 34 membros titulares da Comissão Especial que analisou o texto e contribuiu ativamente para seu avanço.
Encontro
ALPB sedia Seminário sobre o PNE com presença da deputada Tabata Amaral
O encontro é promovido pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados, responsável por construir o novo PNE para o decênio 2024-2034, a partir do Projeto de Lei 2614/24.
Projeto
REFORMA DO IR: Wilson Santiago sugere ao relator isenção para quem ganha até cinco salários mínimos
O debate sobre a reforma do Imposto de Renda segue em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Texto
Deputado Wilson Santiago é designado membro titular da Comissão Especial que irá analisar isenção do Imposto de Renda
Os deputados terão até 40 sessões para discutir e votar o parecer, com expectativa de aprovação no plenário da Câmara até setembro.
Nesta terça-feira
Jutay vai presidir Comissão Especial para analisar PEC do limite de emendas individuais
A implementação do limite será gradativa. Em 2026, o percentual permitido será de 1,5% da RCL, alcançando os 2% em 2027.
Medidas
MP requisita e Município de Santa Rita institui comissão para criação do plano de mobilidade
O Ministério Público da Paraíba fez a requisição e a prefeitura, por meio do Decreto Municipal nº 10/2025 criou a comissão especial para elaboração do plano.
Discussão
Ministro Waldez Góes participa de Reunião da Comissão Especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais na Bahia
O encontro foi uma oportunidade para discutir estratégias e políticas públicas que possam refrear os impactos da seca, bem como oferecer suporte às comunidades afetadas.
Democratização
Esma designa Comissão Especial de Processos Seletivos e coordenadoras acadêmicas do CPM
O Diário da Justiça eletrônico traz, ainda, a Portaria nº 002/2024, designando as coordenadoras acadêmicas do CPM, para as unidades-sede de João Pessoa e Campina Grande.
Em Bananeiras
Gervásio assina Ordem de Serviço para construção de clínica de controle populacional de cães e gatos
O parlamentar, que integrou a Comissão Especial da Causa Animal na Câmara dos Deputados, destacou o pioneirismo e a importância da política pública.
Defesa
Bosco Carneiro reafirma luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública do Estado
A Comissão Especial instalada na ALPB é presidida pelo deputado Luciano Cartaxo e visa reforçar a visibilidade das ações da Defensoria Pública, assim como fortalecer a instituição.
Conquista
Além de Frente na AL, Creci-PB passa a contar na CMJP com Comissão Especial do Mercado imobiliário
Propositor da homenagem, Dinho destacou o justo e merecido reconhecimento a essa profissão que não é quanto deveria e que merece muito mais.
enfermagem
Vice-presidente da Comissão Especial, Ruy celebra aprovação da PEC da Enfermagem na Câmara Federal
Ruy reforçou que ainda existe um caminho a ser percorrido até que o piso comece a ser pago na prática
Ações
Comissão Especial traça estratégias para aumentar o desempenho do TJPB no Selo CNJ de Qualidade 2022
A Comissão tem a missão de monitorar os itens avaliativos do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, estabelecidos pela Portaria CNJ n. 170/2022.
Energias Limpas
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial.
Na Assembleia
Jutay preside Comissão Especial que analisa participação da OAB-PB no Conselho Paraibano de Meio Ambiente
“Essa é uma proposta de grande alcance social. Vamos analisar com muito cuidado e com a máxima celeridade para que tenhamos uma resposta o mais rápido possível”, destacou Jutay Meneses.
Mais Lidas
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Criminosos fingem pedir água, invadem casa e roubam R$ 30 mil de agricultor em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
AparecidaJoão Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo