Busca por "codigo penal"
Irregularidade
Influenciador digital é preso em João Pessoa após ensinar seguidores a fazer ‘gato’ de energia
O furto de energia é enquadrado no artigo 155 do Código Penal brasileiro, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de aplicação de multa.
Veículo Localizado
Ação da PM apreende moto com chassi adulterado em Marizópolis
Devido às suspeitas de adulteração de sinal identificador de veículo automotor — crime previsto no artigo 311 do Código Penal —, a moto foi recolhida e a condutora encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para a adoção das medidas legais.
Veículo Localizado
PRF identifica veículo roubado e prende empresário no interior paraibano
O homem recebeu voz de prisão pelos crimes de Receptação e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Artigos 180 e 311 do Código Penal).
Durante Patrulhamento
PRF flagra motociclista com placa adulterada por adesivo na BR-230, na Paraíba
No entanto, o Código Penal é claro ao tipificar a conduta de adulterar sinal identificador de veículo automotor como crime de natureza grave.
Combate ao Tráfico
Operação apreende armas, drogas e motocicleta adulterada e prende suspeito em flagrante
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e deverá responder, em tese, por crimes previstos na Lei de Drogas, no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal.
ROTAM
Monitorado por tornozeleira eletrônica é preso com drogas e pássaros silvestres em Sousa
O suspeito, identificado pelas iniciais J.C.S., relatou que responde ao artigo 157 do Código Penal, por fato ocorrido na cidade de Fortaleza/CE.
Capturado
Polícia militar cumpre mandado de prisão preventiva contra acusado de crimes sexuais
O investigado responde por crimes previstos nos artigos 215-A e 218-B do Código Penal Brasileiro.
Em Campina Grande
Ação conjunta entre PRF e Polícia Militar apreende motocicleta clonada
O envolvido foi preso em flagrante pelo crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (Art. 311 do Código Penal).
Ordem Judicial
Policiais Militares cumprem mandado de prisão na cidade de Sousa
O suspeito que já tinha respondido pelo crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Captura
Suspeito de roubo qualificado tenta fugir pulando muros, mas acaba preso em Sousa
Ele agora permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena prevista no artigo 157 do Código Penal.
Operação
Polícias Civil e Militar prendem empresário que tentou comprar arma de fogo com documentos falsos
O crime de Uso de Documento Falso (artigo 304 do Código Penal) prevê pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, sendo inafiançável na esfera policial.
Captura
Patrulha Rural cumpre mandado de prisão por furto na área do 6º BPM
A ordem de prisão estava relacionada a um crime tipificado no Art. 155 do Código Penal.
Proteção às mulheres
Prefeitura lança campanha ‘Não é Não', contra assédio e importunação sexual em JP
A campanha busca sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável.
Processo Eleitoral
MPF denuncia três pessoas por fraude em licitação de obras em Patos
Os administradores das empresas são acusados pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, previsto no artigo 337-F do Código Penal.
Mandado
Mentor de diversos crimes violentos patrimoniais é preso em ação da PM, em Cajazeiras
O mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Única de São José de Piranhas/PB diz respeito ao crime de roubo, conduta tipificada no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.
Dados
Após capacitação, Policiais Militares recuperam 30 veículos roubados no Sertão da Paraíba
Condutores que foram flagrados nos veículos foram apresentados nas delegacias onde foram autuados pelas adulterações, de acordo com o Código Penal.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel
O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes).
Captura
ROTAM cumpre mandado de prisão na cidade de Pombal
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Mista de Pombal devido à regressão de regime de pena pelos crimes previstos no artigo 157 do Código Penal (crime de roubo).
Julgamento
Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular em São José de Piranhas
As mulheres foram pronunciadas pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal.
Justiça
Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal
A sentença imposta foi de seis meses de detenção, conforme o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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