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A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário opinião

A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário

Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização

25/08/2026 21:21 Ler Matéria
Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais Ministra

Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais

O presidente do STF classificou a iniciativa como um processo de autocorreção, reconhecendo que, embora o tema não seja consensual entre todos os integrantes do colegiado, o diálogo será a ferramenta para construir uma "confiança pública" sólida.

03/02/2026 08:00 Ler Matéria
Governo da Paraíba lança Cartilha do Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados do Estado Manual

Governo da Paraíba lança Cartilha do Código de Ética e Conduta dos Servidores e Empregados do Estado

A cartilha, com o Decreto nº 44.504, de 5 de dezembro de 2023 é um conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores. 

02/04/2024 10:20 Ler Matéria
CRO-PB não defende dentista, mas Código de Ética e sociedade, alerta presidente crm

CRO-PB não defende dentista, mas Código de Ética e sociedade, alerta presidente

Num país onde cerca de 30 milhões de brasileiros são desdentados e 8 milhões precisam de prótese

21/12/2023 12:16 Ler Matéria
Governo da Paraíba institui Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo Decreto

Governo da Paraíba institui Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo

A publicação reforça o compromisso do Poder Executivo do Estado da Paraíba com valores éticos, com o fortalecimento da dignidade da função pública e o foco na prestação de serviços ao cidadão com respeito e transparência.

11/12/2023 10:55 Ler Matéria
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje Documento

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje

Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina.

30/04/2019 14:55 Ler Matéria
Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira Sigilo Profissional

Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira

Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina.

23/04/2019 16:45 Ler Matéria
Assessor Jurídico esclarecer Projeto de Resolução que estabelece o Código de Ética no Legislativo Sousense; Vídeo projeto

Assessor Jurídico esclarecer Projeto de Resolução que estabelece o Código de Ética no Legislativo Sousense; Vídeo

De autoria do Presidente do Legislativo Sousense, Vereador Radamés Estrela (PDT), tramita nas Comissões competentes

09/04/2019 08:20 Ler Matéria
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