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27 resultados encontrados
Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco Jogo

Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco

Com a nova resolução, o Santa Cruz, que havia aberto a venda de ingressos para os visitantes, deverá realizar o estorno dos valores cobrados aos torcedores do Botafogo-PB que já haviam adquirido entradas.

04/09/2026 10:00 Ler Matéria
MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB Encontro

MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na PB

Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).

10/02/2026 11:00 Ler Matéria
INSS exige desistência de ações judiciais para adesão a acordo de ressarcimento por descontos indevidos pagamento do INSS

INSS exige desistência de ações judiciais para adesão a acordo de ressarcimento por descontos indevidos

O acordo, segundo ele, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a devolução dos valores cobrados sem autorização por entidades diversas

13/07/2025 22:05 Ler Matéria
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo Consumidor e Ordem Econômica

Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo

Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente

27/05/2025 18:46 Ler Matéria
Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 43,7% ao ano em fevereiro Dados

Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 43,7% ao ano em fevereiro

Aumento foi maior para famílias que para empresas

09/04/2025 13:20 Ler Matéria
Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,3% ao ano em janeiro Taxa

Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,3% ao ano em janeiro

Dados das estatísticas monetárias foram divulgados hoje pelo BC.

13/03/2025 14:00 Ler Matéria
Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização Sentença

Câmara nega provimento a recurso de consumidora que buscava majoração de indenização

Na sentença, o juízo reconheceu a inexistência do contrato de seguro e condenou o banco a restituir os valores cobrados indevidamente, em dobro, além do pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000.

21/11/2024 18:33 Ler Matéria
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos Economia

Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos

Texto unifica os cinco impostos cobrados sobre o consumo de bens e serviços em dois impostos, um da União, e outro dos estados e municípios.

07/07/2023 07:05 Ler Matéria
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis Reclamações

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos.

23/05/2023 07:30 Ler Matéria
Em janeiro, juros médios cobrados pelos bancos chegam a 43,5% ao ano Economia

Em janeiro, juros médios cobrados pelos bancos chegam a 43,5% ao ano

Taxa do cartão de crédito rotativo alcançou 411,5% ao ano

27/02/2023 15:19 Ler Matéria
Sefaz intercepta caminhão de cerveja e localiza depósito sem nota fiscal Irregularidades

Sefaz intercepta caminhão de cerveja e localiza depósito sem nota fiscal

Com a ação, foram cobrados os valores de R$ 75.000,00 do estoque e de R$ 26.250,00 da carga já recolhidos aos cofres do Estado.

06/12/2022 14:15 Ler Matéria
SEFAZ faz apreensões de cargas em dois postos fiscais Operação

SEFAZ faz apreensões de cargas em dois postos fiscais

Após a confirmação das infrações das cargas e contabilidade das mercadorias, foram cobrados e recolhidos aos cofres públicos os valores de RS 87.855,04 entre ICMS e multas.

04/10/2022 13:20 Ler Matéria
Ministério Público acompanha situação de crianças e adolescentes da comunidade Dubai João Pessoa

Ministério Público acompanha situação de crianças e adolescentes da comunidade Dubai

Procedimento foi instaurado e locais onde estão alojadas as famílias foram visitados; plano de ação e cronograma serão cobrados em reunião com poder público na próxima quarta-feira

28/11/2021 08:37 Ler Matéria
4ª Câmara mantém decisão que condenou banco a indenizar cliente por cobrança de taxa indevida Unanimidade

4ª Câmara mantém decisão que condenou banco a indenizar cliente por cobrança de taxa indevida

Com a decisão, a instituição bancária ainda restituirá em dobro, os valores cobrados nos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação

01/07/2021 17:30 Ler Matéria
Adriano promulga Lei da deputada Pollyanna Dutra que proíbe cobrança de juros e multas em empréstimos de servidores Lei Estadual

Adriano promulga Lei da deputada Pollyanna Dutra que proíbe cobrança de juros e multas em empréstimos de servidores

A lei toma por base a suspensão, durante o período de pandemia, das parcelas de empréstimos consignados dos servidores, que, agora, estão sendo cobrados com juros e multas

22/05/2021 18:30 Ler Matéria
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa TJPB

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa

A Instituição Financeira foi condenada a restituir os valores cobrados nos últimos cinco anos, determinando a repetição, em dobro, bem como ao pagamento de uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00

29/03/2021 17:53 Ler Matéria
Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel Consumidores

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira, decide Aneel

Em maio, agência anunciou que não haveria cobrança extra em 2020 em razão da pandemia, mas decisão foi revogada. Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

01/12/2020 07:40 Ler Matéria
ENEM 2020: Sesi-PB realiza aulão solidário com dicas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias Encontro

ENEM 2020: Sesi-PB realiza aulão solidário com dicas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias

No encontro, os professores abordarão sobre os conteúdos mais cobrados no ENEM, e darão dicas e macetes para ajudar os estudantes durante a prova.

21/10/2020 17:32 Ler Matéria
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária; veja Débitos

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária; veja

Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos.

15/07/2020 07:29 Ler Matéria
Bancos sobem juros cobrados das famílias brasileiras em fevereiro consumidor

Bancos sobem juros cobrados das famílias brasileiras em fevereiro

Banco Central divulga a média dos juros praticados pelos bancos em fevereiro

27/03/2020 12:25 Ler Matéria
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