Busca por "cigarros eletrõnicos"
Grande Apreensão
Polícia Civil fecha, na PB, “loja virtual” de vapes e apreende carga vinda do Paraguai
A carga foi confiscada e será encaminhada para perícia e posterior destruição.
Em Minas Gerais
Polícia Federal combate comércio de vapes
Operação Evali cumpriu mandado de busca e apreensão de cigarros eletrônicos.
Acordo
MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos
Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde
Nota
Agevisa orienta médicos sobre registro, no Atestado de Óbito, de morte causada por cigarros eletrônicos
A nota recomenda que esses profissionais estejam atentos para reconhecer e promover o registro das mortes por Evali nos Atestados de Óbito, como forma de reforçar o combate ao uso dos dispositivos eletrônicos para fumar em todo o País.
Criminal
Ministério Público obtém condenação por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba
Comércio clandestino de vapes, divulgados via Instagram, resultou em pena de reclusão e detenção
Fiscalização
PF e BPFRON apreendem carregamento de cigarros eletrônicos
Ação conjunta resultou na apreensão de duas motocicletas, 200 pacotes de cigarros paraguaios e cerca de 500 caixas de cigarros eletrônicos.
Diligências
PF deflagra Operação em combate ao contrabando de cigarros eletrônicos
Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública.
Em Pernambuco
PF prende homem por contrabando e descaminho
Foram apreendidos mais de 500 aparelhos celulares importados da China sem nota fiscal, além de 1.829 cigarros eletrônicos.
Operação Smoke
PF combate comercialização de cigarros eletrônicos via internet no interior paraibano
Na ação, um homem foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.
Lei
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado.
Ações
Operação conjunta da Agevisa, Anvisa e Visa de Campina apreende cigarros eletrônicos e cigarros convencionais contrabandeados no Parque do Povo
A ação resultou na autuação dos vários estabelecimentos responsáveis pelas infrações, que responderão pelas irregularidades sanitárias, sem prejuízo das demais sanções civis e penais cabíveis.
Operação
PF prende homem em flagrante pelo crime de contrabando de cigarros eletrônicos
Foram encontrados cerca de 90 cigarros eletrônicos no veículo do preso.
Regulamentação
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009.
Operação e-Vape
Polícia Federal mira contrabando de cigarros eletrônicos
Na ação de hoje, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências localizadas em Xanxerê/SC.
Formulário
Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje
Produtos são comercializados no Brasil, mesmo com proibição desde 2009.
Participação Social
Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar.
Comercialização
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas.
Mercadoria
PF realiza operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Santa Vitória do Palmar, com o apoio da Receita Federal.
Recomendações
Agevisa reforça orientação às Visas municipais sobre apreensão de cigarros eletrônicos
A iniciativa, segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira.
Determinação
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação.
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