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Valorização profissional
Gervásio Maia tem projeto aprovado na CCJC que fixa jornada de 30h para assistentes sociais
A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, também prevê a instituição do Dia Nacional do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio.
Comissão
Gervásio emite parecer favorável pela aprovação de 12 projetos de serviços de radiodifusão comunitária em municípios paraibanos
De acordo com Gervásio, as rádios comunitárias exercem um papel importante nos municípios.
Câmara
Deputado Gervásio Maia é indicado como titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O colegiado é considerado um dos mais importantes da Casa Legislativa. O parlamentar também vai integrar a Comissão de Comunicação da Câmara.
Reforma Administrativa
Comissão aprova proposta de Gervásio e Câmara vai realizar seminário com servidores da Paraíba
Durante a reunião, o vice-líder da oposição na Câmara destacou que, durante o debate da PEC 32/20 na CCJC, Paulo Guedes teria deixado de responder perguntas e saíra antes do esperado
Texto
Gervásio rebate Guedes em audiência pública e diz que PEC 32 desmonta serviço público
Para o parlamentar, Guedes não apresentou a proposta como ela é de fato, um evidente desmonte atual do serviço público e a entrega de fatias do Estado para os interesses do mercado.
Deputado Federal
Gervásio Maia assume titularidade da CCJC na Câmara dos Deputados
A Comissão tem por objetivo analisar diversas propostas de legislação, a exemplo de projetos de leis e de emenda constitucional.
debate
Multa civil para fornecedores que prejudicam consumidores é alvo de debate na CCJ da Câmara
Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara discutem uma proposta (PL1412/2015) que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor
Projeto de Lei
Profissionais de Teleatendimento agradecem a Veneziano projeto que assegura ginástica laboral e atendimento psicológico
O Projeto Tramitará ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para análise de constitucionalidade, juricidade e técnica legislativa.
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