
14/04/2026 às 21:41
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2635/2020, de autoria do deputado federal Gervásio Maia, que estabelece jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais em todo o país.
A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, também prevê a instituição do Dia Nacional do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio.
De acordo com o autor, a medida representa um avanço no reconhecimento e na valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da proteção social, garantindo melhores condições de trabalho à categoria.
Fonte: Repórter PB
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