Busca por "camara civil"
Recurso
Segunda Câmara Cível reforma sentença e afasta busca e apreensão de veículo
O entendimento vencedor foi apresentado no voto-vista do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Decisão
Contrato assinado afasta cobrança indevida e pedido de indenização, decide Segunda Câmara
Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao rejeitar o recurso apresentado por uma consumidora.
Decisão
Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista
Da decisão cabe recurso.
Julgamento
Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização
Da decisão cabe recurso.
Decisão
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
A alegação do Estado é de que o equívoco teria ocorrido em razão do período crítico vivenciado na pandemia, tendo se caracterizado apenas como mero dissabor grave, não se configurando o dano moral.
Danos Morais
Morte causada por policial gera indenização contra o Estado, decide Terceira Câmara Cível
Da decisão cabe recurso.
Julgamentos
Segunda Câmara Cível pauta 31 processos para sessão ordinária desta quinta-feira
Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube.
Decisão
Município de Patos deve promover a regularização dos túmulos de cemitérios
Da decisão cabe recurso.
Irregularidades
Justiça reforma decisão que condenou ex-prefeita sertaneja por improbidade administrativa
Da decisão cabe recurso.
Danos Morais
Estado deve pagar indenização por morte de interno dentro de unidade socieducativa
Da decisão cabe recurso.
Condenado
Município de Bayeux terá que indenizar mulher expulsa de consultório do PSF durante atendimento
Conforme os autos, o fato ocorreu no dia 11/05/2016.
Justiça
Município de Patos deve pagar débito decorrente da compra de fogos de artifício
O relator da Apelação Cível nº 0803464-67.2019.8.15.0251 foi o desembargador Fred Coutinho.
Justiça
Primeira Câmara Cível reforma sentença e ex-diretores de escola vão responder por ato de improbidade
O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial.
Certame
Câmara Cível reconhece direito de nomeação de candidato aprovado em concurso do Estado
O relator da Apelação Cível nº 0800338-65.2017.815.2001 foi o desembargador João Alves da Silva.
Decisão
TJ mantém decisão que condenou o Município de Campina Grande a fornecer fraldas geriátricas
De acordo com o processo, a autora necessita do uso de 120 fraldas geriátricas, sendo 15 pacotes ao mês, não possuindo, no entanto, condições financeiras de custeá-las.
Improbidade Administrativa
Mantida decisão que condenou ex-prefeita e determinou a nomeação de concursados
Da decisão, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário da Justiça eletrônico, cabe recurso.
Justiça
Ação de indenização por Danos Morais: Quarta Câmara Cível nega recurso de ex-prefeito de Cajazeiras
Da decisão, publicada nesta sexta-feira (21), cabe recurso.
Improbidade Administrativa
3ª Câmara Cível condena ex-prefeito a ressarcimento de R$ 31 mil aos cofres públicos
A decisão ocorreu nos autos da Apelação Cível nº 0000700-30.2001.815.0201, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Decisão
Beneficiada em Programa Social de Habitação terá que devolver imóvel
O relator da matéria foi o desembargador Leandro dos Santos.
Indenização
Instituição financeira é condenada a devolver R$ 93.265,00 por descontos indevidos
A decisão é da Primeira Câmara Cível no julgamento da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0028998-15.2011.815.2001.
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