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Lei

Paraíba terá emissão de cartão de vacinação em braile

A fiscalização da será feita pelos órgãos de controle, sem prejuízo da atuação conjunta ou independente do Ministério Público do Estado da Paraíba.

09/10/2024 09:00 Ler Matéria

DPE-PB

Defensoria Pública firma TAC com shopping de CG para obras de acessibilidade

Estabelecimento terá prazo de 150 dias para implementar piso e mapa táteis, além de placas em braile

28/02/2020 18:31 Ler Matéria

Câmara Federal

Senhas em braile e chamadas sonoras podem ser obrigatórias através de projeto da deputada Edna Henrique

A proposta legislativa inspira-se no Projeto de Lei n.º 4.369, de 2016, que tramitou na Câmara, chegou a ser aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.

06/11/2019 07:08 Ler Matéria

Estudantes

Enem disponibilizará atendimento especial a mais de 50 mil candidatos

Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa em braile.

05/09/2019 10:27 Ler Matéria

Deputados

AL aprova fornecimento de material didático em Braile e instituição dos jogos escolares no Estado

O Poder Legislativo aprovou hoje mais de 280 matérias.

13/08/2019 14:03 Ler Matéria

Educação

CCJ aprova projeto que obriga escolas a disponibilizarem material didático em braille

O projeto obriga também todos os estabelecimentos de ensino instalados na Paraíba a fornecerem histórico escolar, certificado e diploma em braille para alunos com deficiência visual

23/04/2019 20:29 Ler Matéria

comércio

CDl,s da Paraíba assinam Nota de Repúdio contra a Lei Estadual torna obrigatória a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas dos estabelecimentos

Deve ser registrado, inicialmente, que a FCDL/PB compartilha a preocupação do legislador com a inclusão das pessoas com deficiência

27/10/2018 08:47 Ler Matéria

Cerimônia

Energisa lança cordel, com versão em braile, em comemoração aos 15 anos da Usina Cultural

Alunos de oficinas do Instituto dos Cegos da Paraíba foram convidados para participar da cerimônia e fizeram uma apresentação musical.

17/10/2018 15:35 Ler Matéria

Atendimento Facilitado

Conta de energia em braile completa um ano

Energisa foi a primeira empresa da Paraíba a oferecer o serviço

20/08/2018 09:56 Ler Matéria

Já é Lei

Salas de espera devem contar com sistemas de alerta para atendimento a pessoas com deficiência

Jutay explicou que os estabelecimentos que se utilizarem de senhas impressas deverão disponibilizar também em braile.

27/07/2018 08:59 Ler Matéria