Busca por "assedio eleitoral"

Dados

Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos

O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.

22/10/2026 15:00 Ler Matéria

Orientações

PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política

18/09/2026 18:32 Ler Matéria

Pronunciamento

Sob investigação por assédio eleitoral, vereador de Junco do Seridó se retrata na Câmara

A apuração do MPE segue em andamento para avaliar se houve coação ou exigência de participação em atos de campanha vinculada à manutenção de empregos na prefeitura.

11/09/2026 14:15 Ler Matéria

Procedimento Investigatório

Após discurso de vereador, MPE apura suspeita de assédio eleitoral contra funcionalismo em Junco do Seridó

Segundo o Ministério Público, este é o 14º caso de assédio ou ilícito eleitoral apurado no estado da Paraíba ao longo deste ano.

09/09/2026 19:30 Ler Matéria

Voto Livre

Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MPT reforçam prevenção contra prática na Paraíba

Recomendações conjuntas orientam campanhas, estado e municípios e determinam divulgação de material preventivo.

08/09/2026 15:30 Ler Matéria

Alerta

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato.

04/08/2026 08:40 Ler Matéria

Ministério Pública Federal

Sousa receberá evento do MPF sobre cidadania, eleições e combate ao assédio eleitoral

O objetivo da iniciativa é ampliar o conhecimento da sociedade sobre o processo eleitoral, estimular a participação cidadã e promover debates

16/07/2026 09:59 Ler Matéria

Medida

MPF e MPT assinam acordo de cooperação para prevenir e combater assédio eleitoral no trabalho

Objetivo é garantir celeridade no compartilhamento de provas, para assegurar punição nas esferas trabalhista e eleitoral

02/10/2024 20:10 Ler Matéria

Campanha

MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022.

20/09/2024 08:10 Ler Matéria

Ministério Público do Trabalho

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

Entidades lançaram aplicativo nesta terça-feira (3)

03/09/2024 18:37 Ler Matéria

Audiência Coletiva

MPF defende combate ao assédio eleitoral e ao trabalho infantil em audiência promovida pelo MPT na Paraíba

Na ocasião, 14 partidos políticos assinaram o Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024

17/07/2024 19:29 Ler Matéria

Ministério Público do Trabalho

Mais de 90 denúncias de assédio eleitoral são registradas pelo MPT, na Paraíba

Pelo menos 75 empresas e órgãos públicos foram denunciados.

31/10/2022 08:21 Ler Matéria

Ministério Público do Trabalho

Paraíba registra mais de 60 denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

Estado lidera o ranking de notificações no Nordeste.

26/10/2022 19:05 Ler Matéria

Dados

Paraíba é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no Nordeste, diz MPT

Estado ainda ocupa 6ª posição no ranking nacional.

23/10/2022 10:58 Ler Matéria