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Sessão Virtual

2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.

03/08/2026 11:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.

28/07/2026 14:15 Ler Matéria

Ecosil

Vereador George Sucupira vai defender soluções inteligentes e planejamento urbano durante debate em Sousa com o TCE

O encontro contará com a participação do conselheiro do TCE, Arnóbio Viana, do auditor do Controle Externo, André Agra, e do secretário da ECOSIL, Carlos Aquino

20/05/2026 10:49 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova as prestações de contas do Projeto Cooperar e de duas prefeituras

Pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana adiou a conclusão do exame do Recurso Ordinário nº 02917/19 interposto pela Secretaria de Estado da Educação e do qual é relator o conselheiro Nominando Diniz.

13/08/2025 14:20 Ler Matéria

Decisão

TCE reprova as contas da Prefeitura de Brejo do Cruz, exercício 2022

O processo é remanescente de sessão anterior e voltou à pauta para emissão do voto vista feito pelo conselheiro Arnóbio Viana, que acompanhou o relator.

14/05/2025 15:00 Ler Matéria

Consulta

TCE-PB decide sobre adesão externa às Atas de Registro de Preços da Lei n° 8.666/93

O relator do caso, conselheiro Arnóbio Viana, destacou que a adesão externa é permitida desde que sejam observadas a vantajosidade e as exigências legais pertinentes.

05/12/2024 13:25 Ler Matéria

Reunião

TCE-PB vai reunir gestores, especialistas e representações para debater Políticas Públicas sobre povos indígenas

A matéria que envolve a Matriz de Achados foi elaborada pelo GAOP/DIAFI e está sendo tratada no Processo TC N. 03867/2023, que tem como Relator o Conselheiro Arnóbio Viana.

13/11/2024 14:20 Ler Matéria

Julgamento

Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).

23/09/2024 10:20 Ler Matéria

Julgamentos

Processos julgados pela 2ª Câmara do TCE já ultrapassam, este ano, o número de 1.300

2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto).

10/09/2024 12:45 Ler Matéria

Processos

Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.

27/08/2024 14:00 Ler Matéria

Paraíba

Aprovadas contas de quatro Câmaras Municipais e dos Institutos de Previdência de três municípios

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que a Prefeitura de Bananeiras integra o Consórcio Intermunicipal

02/07/2024 13:29 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas quatro de Câmaras Municipais e de cinco outros entes jurisdicionados

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto).

19/12/2023 14:45 Ler Matéria

Processos

Aprovadas contas de duas Câmaras Municipais e órgãos de Cultura da Capital e Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.

07/11/2023 13:25 Ler Matéria

Reunião

TCE oferece curso de Urbanismo Inteligente e Controle Externo a 13 cidades do Sertão paraibano

O presidente do TCE-PB conselheiro Nominando Diniz enfatiza a necessidade da presença de todos, dado o caráter pedagógico das orientações e a oportunidade de aprimoramento dos quadros técnicos municipais.

10/07/2023 11:40 Ler Matéria

Julgamento

Em Uiraúna, Contas do ex-prefeito Segundo Santiago são aprovadas por unanimidade; TCE faz alerta sobre atual gestão

Ao justificar o voto pela aprovação das contas do ex-prefeito Segundo Santiago, o conselheiro Arnóbio Viana, fez menções positivas à gestão da época, destacando a sua eficiência e responsabilidade fiscal.

19/04/2023 13:35 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Contas nega provimento a recurso e mantém débito de 1,1 milhão a ex-prefeito

Tiveram suas contas aprovadas a Câmara de São José de Piranhas (exercício de 2021 com relatoria do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo) e o Instituto de Previdência do Município de São Bento (2021, processo a cargo do relator Arnóbio Viana).

18/04/2023 14:20 Ler Matéria

Decisão

Despesas não comprovadas reprovam as contas da Câmara Municipal de Cabedelo

Cabe recurso da decisão tomada conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo.

14/03/2023 12:45 Ler Matéria

Decisão

Tribunal de Contas impõe débito de R$ 1,3 mi à ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias

A Câmara de Vereadores de Sobrado obteve aprovação às contas de 2021, conforme voto do relator Arnóbio Viana.

28/02/2023 14:15 Ler Matéria

improbidade administrativa

Ex-prefeito de Bayeux Berg Lima é responsabilizado a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos pelo TCE/PB

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana relacionou as inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria nas contas apresentadas pelo ex-gestor de Bayeux

01/02/2023 19:46 Ler Matéria

Apreciação

TCE julga irregulares contas dos vereadores de Fagundes ao apreciar pauta com 111 processos

Reprovada também foi a prestação de contas do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal no exercício de 2020 (proc. nº 07581/21), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.

04/10/2022 18:45 Ler Matéria