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Justiça

Acusada de transportar entorpecentes para dentro do presídio tem apelo negado pela Câmara Criminal

Em abril de 2022, a ré foi presa em flagrante, ao tentar adentrar na Cadeia Pública de Princesa Isabel portando entorpecentes, semelhantes a maconha e cocaína.

07/12/2023 19:39 Ler Matéria

Justiça

Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado

Ele foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, como incurso no artigo 213 do Código Penal (estupro), conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.

27/11/2023 19:24 Ler Matéria

Justiça

Homem que esfaqueou vítima enquanto ela dormia tem apelo negado

A relatoria da Apelação Criminal n° 0006240-90.2014.8.15.0011 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

29/08/2023 16:45 Ler Matéria

Justiça

Homem que ameaçou de morte a ex-companheira tem apelo negado

A Apelação Criminal nº 0003464-23.2016.8.15.0731 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

23/08/2023 20:10 Ler Matéria

Sentença Mantida

Acusado de tráfico de drogas e desobediência a ordem policial tem apelo negado

O caso foi julgado na Apelação Criminal, que teve a relatoria do juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira.

09/08/2023 19:40 Ler Matéria

Conceição

Acusado de homicídio e tentativa de feminicídio tem apelo negado

Conforme os autos, o réu, chegou na casa do seu ex-sogro armado, dizendo que iria matar a sua ex-companheira, momento em que ela correu até o quarto para pegar uma espingarda de seu pai.

26/07/2023 18:35 Ler Matéria

Condenação

Homem condenado por embriaguez ao volante em São José de Piranhas tem apelo negado

O réu foi denunciado pelo Ministério Público perante a Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.

20/04/2023 18:59 Ler Matéria

Sentença

2° sargento-PM que desrespeitou e agrediu superiores tem apelo negado

Segundo os autos, Francisco Dias de Freitas, no dia 27 de março de 2019, em uma partida de futebol no Estádio Perpétuo Correia Lima, em Cajazeiras

18/04/2023 13:40 Ler Matéria

Sentença Mantida

Acusado de descumprir medida protetiva que o proibia de se aproximar da ex-companheira tem apelo negado

Da decisão, que ocorreu na sessão desta quinta-feira (5), cabe recurso.

05/03/2020 19:37 Ler Matéria

Em Lucena

Acusado de abusar sexualmente de dois menores tem apelo negado pela Câmara Criminal

O apelante foi condenado nas sanções dos artigos 214, parágrafo único, c/c 224, alínea “a”, ambos do Código Penal, duas vezes, na forma do artigo 69 do CP.

22/09/2019 09:26 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Acusado de estuprar duas enteadas menores de 14 anos tem apelo negado pelo Tribunal de Justiça

Narra a denúncia que, no interior da residência familiar, o acusado, então padrasto, praticou, por diversas vezes, atos libidinosos com as enteadas.

31/08/2019 09:15 Ler Matéria

Sousa

Acusado de atear fogo na residência do casal após separação tem apelo negado pela Câmara Criminal

Da decisão cabe recurso.

27/08/2019 20:13 Ler Matéria

Esperança

Acusado de ocultar produtos furtados de escola tem apelo negado pela Câmara Criminal

Da decisão cabe recurso

26/08/2019 18:54 Ler Matéria

Justiça

SOUSA - Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

Ele é acusado de praticar conjunção carnal com uma mulher, portadora de deficiência mental (autismo), da qual resultou em gravidez.

14/08/2019 14:38 Ler Matéria

Tribunal de Justiça

Policial Militar acusado de exigir quantia indevida tem apelo negado pela Câmara Criminal

Inconformado com a sentença condenatória, o militar recorreu (Apelação Criminal nº 0021003-06.2015.815.2002).

18/07/2019 10:15 Ler Matéria

Processo

Acusados de estuprar menor com deficiência auditiva têm apelo negado e pena de 8 anos mantida

O relator do processo 0000567-40.2014.815.1071 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

11/07/2019 14:29 Ler Matéria

Justiça

Acusado de abusar de interno em hospital psiquiátrico tem apelo negado pela Câmara Criminal do TJPB

O relator do processo 0004664-69.2015.815.2002 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão ocorreu durante sessão realizada na tarde dessa terça-feira(09).

11/07/2019 09:06 Ler Matéria

Por Unanimidade

Motorista de van condenado a 52 anos por estupro de vulnerável tem apelo negado pela justiça

Consta da denúncia, que o apelante, na condição de motorista de transporte escolar praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal contra três menores de 14 anos.

29/05/2019 07:32 Ler Matéria