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Justiça
Terceira Câmara rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão
O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande julgou improcedente o pedido inicial, entendendo que embora restasse comprovado o fortuito interno com o atraso do voo, não foram comprovados os danos morais sofridos.
Danos Morais
Quarta Câmara condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento
A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5).
Apelação Cívil
Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Justiça
O relator do caso, juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, entendeu que restou comprovado que o autor negou-se a realizar o bafômetro, devendo ser mantida a validade do ato administrativo.
Apelação Cívil
Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral
A concessionária de energia foi condenada a pagar ao consumidor a quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais.
Sentença
FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
A FPF apelou da sentença, sob a alegação de que não pode ser responsabilizada civilmente pelo evento danoso.
Danos Morais
Algodão de Jandaíra deve indenizar homem por não oferecer fisioterapia no pós-cirúrgico
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000971-65.2015.8.15.0551, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Justiça
Apenado que cometeu infração na execução da pena não tem direito a indenização
O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0800155-14.2020.8.15.0571, oriunda da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Decisão
Município de Livramento é condenado a pagar salários atrasados de servidor
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800556-03.2017.8.15.0091.
Decisão
Primeira Câmara mantém condenação de empresa que não entregou produto adquirido por cliente
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801487-50.2021.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
Justiça
Município de Serra Branca é condenado por uso indevido de nome de cidadão
Da decisão cabe recurso.
Justiça
Câmara Cível mantém condenação de banco por danos morais
O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande.
Apelação Cívil
Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801162-70.2020.8.15.0141, oriunda da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Tribunal de Justiça
Estado deve indenizar homem que passou seis meses preso indevidamente
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
Danos Morais
Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por demora injustificada para soltura de preso
A relatoria da Apelação Cível nº 0810999-26.2016.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Justiça
Mantida decisão que determinou nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa
Com esse entendimento, a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa.
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