Busca por "anteprojeto"
Operação Anteprojeto
PF em ação conjunta deflagra operação de combate a crimes licitatórios, cartel e organização criminosa
A ação investiga fraudes em contratos de consultoria destinados à reconstrução de rodovias federais afetadas pelas enchentes de 2024 no estado do Rio Grande do Sul.
Varas Regionais
Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB
O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
cofeci
Cofeci sugere a presidente da Câmara dos Deputados lei que fomente o acesso à locação de imóveis
O deputado-presidente Arthur Lira achou a ideia interessante, fez alguns questionamentos e se colocou à disposição para recepcionar o anteprojeto
Reunião
Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novos cargos de desembargador
A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado.
Mudança
Sancionada lei que eleva oito promotorias de Justiça à 3ª entrância
A mudança atende a anteprojeto de lei aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da administração superior do Ministério Público da Paraíba.
Solicitação
Radamés apresenta requerimento solicitando que o MPPB seja elevado à condição de 3ª Entrância, em Sousa
Em sua justificativa, Radamés afirma que recentemente o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou o anteprojeto elevando a Comarca de Sousa a 3º Entrância.
3a Entrância
Gervásio ressalta importância da aprovação do anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira
O advogado Valdeci Rodrigues de Araújo Filho, que mora na cidade de Sousa e vem lutando junto a aprovação do anteprojeto, reafirmou a fala de Gervásio
Requerimento
Radamés Estrela comemora aprovação do anteprojeto de elevação da Comarca de Sousa para a 3ª Entrância
O parlamentar é autor de Requerimento.
Ministério Público
Colégio de Procuradores realiza sessão ordinária e aprova três anteprojetos de lei
Os três projetos foram aprovados pelo CPJ por unanimidade e serão encaminhados à Assembleia Legislativa
Pacificação e Diálogo
Presidente eleito do TJPB examinará possíveis distorções em anteprojeto que extingue IT
A afirmação se deu por ocasião do voto que contribuiu para aprovação à unanimidade
justiça
Anteprojeto de lei da presidência do TJPB compromete celeridade processual, alerta Sindojus-PB
O Sindojus-PB lembra que não é obrigação do Oficial de Justiça retirar valores do seu próprio bolso para custear despesas que não são de sua responsabilidade e lamenta que nessa proposta
liminar
Sindojus-PB obtém liminar no CNJ, que retira anteprojetos de pauta do Pleno do TJ
A mobilização e a adoção de providências, em tempo recorde, pelo Sindojus-PB, com o apoio da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Requerimento
Sindojus-PB requer ao TJ sobrestamento da votação de anteprojetos de lei que não tiveram participação da entidade
Em ambos os pedidos, o Sindicato se mostra surpreendido, pelo fato de só ter tido conhecimento dos referidos anteprojetos às vésperas do julgamento
sindicato dos oficiais
Sindicato denuncia tentativa do TJPB de “aniquilar” categoria dos Oficiais de Justiça
Nenhum dos fundamentos e justificativas contidas nesses anteprojetos têm o cunho de buscar a celeridade processual, como dizem, muito pelo contrário, serão impactantes no travamento de milhares de processo, caso venham a ser aprovados
câmara
Debates, Tribuna do Povo serão bandeiras do novo presidente do Legislativo Sousense; “trazer a população para dentro da Casa de Otacílio Gomes de Sá”; Vídeo
O Presidente do Legislativo sousense, Vereador Radamés Estrela (PDT), classificou a sessão extraordinária para aprovação do anteprojeto de lei que cria concurso
concurso
Por 10x0 votos é aprovada pela Câmara Concurso Público, sobre protestos da OAB de Sousa
O Presidente, Radamés Estrela recebeu a comissão, e explicou que de forma regimental não era possível atender ao pleito dos Advogados
prefeitura
Concurso Público deverá preencher 200 vagas em Sousa; Prefeito convoca sessão extraordinária do legislativo para aprovar a Lei
O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) está encaminhado ao Poder Legislativo Sousense, anteprojeto de Lei que oficializa a realização de concurso público no âmbito
Paraíba
Após cobrança da OAB-PB, AL vai apreciar anteprojeto de Lei que reduz custas judiciais na Paraíba
No encontro, o presidente Paulo Maia mais uma vez enfatizou que as custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país
Paraíba
OAB-PB cobra do presidente da ALPB tramitação de anteprojeto de Lei que reduz custas judiciais na PB
O primeiro ofício foi encaminhado pela OAB-PB à Assembleia em maio de 2017
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