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Processo

Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida

Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.

09/09/2026 15:00 Ler Matéria

Sessão Virtual

2ª Câmara do TCE tem pauta com as contas de seis Câmaras de Vereadores

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.

03/08/2026 11:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.

28/07/2026 14:15 Ler Matéria

Encontro

TCE apresenta cronograma e inovações do SAGRES Captura 2.0 em reunião com contadores e profissionais de TI dos municípios

A abertura da reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira.

09/07/2026 15:10 Ler Matéria

Processos

TCE julga regulares contas de Secretaria estadual e dos municípios de Junco do Seridó e Passagem

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno do TCE realizou sua 2530ª sessão ordinária na modalidade híbrida.

11/03/2026 14:30 Ler Matéria

Evento

TCE vai promover Encontro Estadual da Primeira Infância e destaca ações pelo desenvolvimento infantil

O anúncio do evento foi feito nesta quarta-feira (30), pelo presidente da Comissão da Primeira Infância, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira.

30/07/2025 16:50 Ler Matéria

Formação

Capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância começa nesta quinta (12) em João Pessoa

A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

11/06/2025 10:30 Ler Matéria

Julgamento

TCE impõe débito além de R$ 2,5 milhões por irregularidades em contrato de limpeza pública em Bayeux

O Processo de nº 01657/23 decorreu de Inspeção Especial de Acompanhamento relacionada à execução contratual e teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes, cujo voto foi acompanhado à unanimidade.

17/12/2024 14:15 Ler Matéria

Julgamentos

TCE rejeita as contas da Secretaria de Saúde, imputa débito a ex-secretário e aprova as de seis prefeituras

O relator do processo TC nº 07495/21 foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Cabe recurso.

19/11/2024 15:00 Ler Matéria

Julgamento

Duas Câmaras Municipais e três Prefeituras integram pauta da sétima sessão virtual da 2ª Câmara do TCE

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto).

23/09/2024 10:20 Ler Matéria

Debate

TCE realiza reunião para combater a violência infantil com o Projeto Infância Segura

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto visa diagnosticar as políticas públicas existentes para a prevenção e o combate à violência contra crianças e adolescentes.

13/09/2024 13:40 Ler Matéria

Julgamentos

Processos julgados pela 2ª Câmara do TCE já ultrapassam, este ano, o número de 1.300

2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto).

10/09/2024 12:45 Ler Matéria

Processos

Câmara do TCE aprova as contas do Empreender, do Consórcio de Saúde do Cariri e da Semob de Cajazeiras

Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias.

27/08/2024 14:00 Ler Matéria

Processos

TCE inicia julgamentos via sessões virtuais com abertura de pauta para agendamentos pela 2ª Câmara

O anúncio foi feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterando que essa nova realidade é uma determinação do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz.

27/02/2024 14:40 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas quatro de Câmaras Municipais e de cinco outros entes jurisdicionados

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto).

19/12/2023 14:45 Ler Matéria

Processos

Aprovadas contas de duas Câmaras Municipais e órgãos de Cultura da Capital e Campina Grande

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.

07/11/2023 13:25 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova as contas de sete prefeituras, acata recurso de ex-secretário e rejeita embargos

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Fernando Catão adiou o julgamento das contas anuais da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), relativas a 2021, após o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, pela regularidade.

20/09/2023 14:20 Ler Matéria

Julgamento

Má situação financeira e despesas não licitadas reprovam contas de 2021 do Instituto de Previdência de Bananeiras

A do Instituto de Servidores do Município de Campina Grande (2021) teve o julgamento adiado a pedido do relator André Carlo Torres Pontes.

23/05/2023 13:10 Ler Matéria

Contrato

Cagepa tem pregão de R$ 31,6 milhões aprovado na Segunda Câmara do TCE

A decisão deu-se conforme voto do presidente André Carlo Torres Pontes, relator do processo.

04/04/2023 15:00 Ler Matéria

Processos

Prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções especiais, denúncias e atos de pessoal estiveram na pauta desta terça do TCE

Em sua 3105ª sessão ordinária, a 2ª Câmara do TCE agendou 99 processos e é presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

31/01/2023 15:25 Ler Matéria