Busca por "alienaçao"
Decisão
Operação Perfidus: Justiça determina leilão de veículos de luxo e destina drones e carros à Draco
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e à lavagem de capitais, com infiltração de agentes públicos nas estruturas de segurança.
Sentença
Justiça reformula decisão e reconhece irregularidades na venda do Jangada Clube
A nova decisão reconhece a existência de irregularidades no processo de alienação do imóvel à Construtora Hema.
Encontro
Novo Marco Legal das Garantias moderniza e simplifica as operações de crédito e as garantias imobiliárias, beneficiando o cidadão e o mercado
Um dos pilares da Lei nº 14.711/2023 é a "plasticidade" ampliada na alienação fiduciária.
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente
leilão irregular
Ex-Prefeito de Santa Cruz enfrenta novamente Tribunal de Contas por falhas em alienação de bens públicos em leilão
A decisão original, que aplicou uma multa de R$ 2.000,00 aos envolvidos, foi mantida
Financiamentos
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
A intervenção do corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Marques, a pedido da União, foi decisiva para a suspensão do Provimento 172.
Recomendação
Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes
“O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a oportunidade de pedir ajuda quando necessário”, afirmou o relator da matéria, conselheiro João Paulo Schoucair.
Processo
Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário
A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.
Evento
Alienação Parental: Juiz explica conceito e formas de identificação
O Poder Judiciário Estadual com o objetivo de orientar a população, por meio do juiz titular da Vara Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, explica os trâmites legais que envolvem a alienação parental.
Denúncia
Simaria acusa ex-marido de alienação parental
Em entrevista ao Domingo Espetacular, Simaria ainda falou sobre briga com Vicent Escrig pela guarda das crianças.
Declaração
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro.
Veículos
Empaer realiza leilão virtual de carros usados no próximo sábado
O leilão público on-line acontecerá no escritório central da Empaer, na Rodovia BR 230-, 13,3 – Morada Nova – Cabedelo.
Tribunal de Contas
TCE-PB responde consulta sobre desafetação de prédios públicos e mudança na destinação de bens
“Se for para alienação de bens públicos, o que não parece ser o caso dos autos, é necessária lei específica para, aí sim, desafetar o bem público municipal, qualificando-o como dominical.”
operação calvário
Dinheiro de Imóveis em Sousa da Operação Calvário é usado no combate na Covid-19
Operação Calvário, Livânia Maria da Silva Faria, no qual esta se obrigou a entregar, como forma de ressarcimento ao erário, um imóvel cujo perdimento seria feito através de alienação por conta e risco da colaboradora
creci
Creci-PB prestará assessoramento técnico-científico ao MPF-PB
Em relação às avaliações para fins de locação, permuta, concessão, aquisição e alienação de imóveis por parte da PR/PB
carros
Prefeito de Poço José de Moura que arrecadar R$ 103 mim com vendas de carros velhos
Alienação é estimada nova valor de R$ 103 mil em veículos que já não servem mais a frota da Prefeitura.
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Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Destaques
Prefeito Helder Carvalho efetua pagamento do cofinanciamento da APS, referente à parcela do segundo quadrimestre
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