Busca por "agravo"
vereadores
Justiça barra antecipação e Câmara de Vieirópolis terá nova eleição para Mesa Diretora
A Câmara Municipal recorreu da decisão por meio de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo
Parceria
Concurso estadual de redação incentiva prevenção ao tabagismo entre estudantes
A chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, Gerlane Carvalho, destacou que a Secretaria integra o Comitê e participa ativamente das ações de prevenção e controle do tabagismo.
Balanço
Sobe para 3.811 o número de mortos após terremotos devastadores na Venezuela
A instabilidade geológica na região persistiu nos dias seguintes com o registro de pelo menos 20 réplicas de menor intensidade, o que dificultou as buscas por sobreviventes sob os escombros e agravou os danos estruturais.
Em João Pessoa
Homem incendeia a própria residência e tenta impedir socorro
O incidente dessa noite agravou a situação do imóvel, mas, felizmente, não houve registro de feridos.
Comoção
Morre jovem de 28 anos que estava internado após grave colisão na BR-230 em Sousa
Com o impacto, o veículo tombou, deixando José Carlos e sua companheira, Sara Pereira dos Santos, com ferimentos graves. Sara continua internada sob cuidados médicos, enquanto o estado de José Carlos se agravou, levando ao óbito.
Decisão
Justiça manda secretário do Procon-JP apagar posts contra empresa
A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000.
Decisão
Energisa deve remover postes instalados no meio de vias públicas em Poço Dantas
O município alegou que os postes foram instalados de maneira irregular e que impedem a continuidade das obras de pavimentação, além de representarem risco à população.
Distribuição
Saúde da Paraíba recebe mais de 37 mil testes rápidos de dengue para distribuição aos municípios
A distribuição segue critérios técnicos, considerando os dados epidemiológicos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Online), que incluem a incidência de casos, o critério laboratorial e a territorialidade.
Justiça
Município deve fornecer acompanhante especializado à criança com necessidades especiais
A decisão negou provimento ao agravo de instrumento nº nº 0800776-69.2024.8.15.9010 interposto pelo município, que buscava reformar a determinação inicial.
Medida
Justiça suspende decisão que liberou obras no Parque da Cidade de João Pessoa
A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Sentença
Estado deve garantir direito de candidato a novo teste físico em concurso da Polícia Civil
A decisão de 1º Grau determinou que o candidato realizasse novo teste físico, considerando sua limitação física e adotando parâmetros utilizados em outros concursos da carreira policial para pessoas com deficiência.
Dados Epidemiológicos
Saúde divulga boletim e anuncia semana estadual de mobilização contra as arboviroses
De acordo com os dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e consolidados pela SES, na Semana Epidemiológica 44, que corresponde ao período de janeiro a 2 de novembro de 2024, foram contabilizados 15.535 casos, sendo 13.827 de dengue (89,01%), 1.662 de chikungunya (10,44%) e 86 de zika (0,55%).
Doença
Paraíba confirma primeiros casos de oropouche e Secretaria de Saúde reforça cuidados contra o agravo
A responsável técnica pelas arboviroses da SES, Carla Jaciara, reforçou a necessidade com os cuidados de prevenção e controle do agravo.
Ação do MP
Mantida decisão que determina que Estado garanta qualidade da água
A Aesa interpôs um agravo de instrumento buscando a reforma da decisão do Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
Números
Secretaria de Saúde divulga boletim epidemiológico das arboviroses na Paraíba
Os dados levam em consideração os casos registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período de janeiro a 29 de junho de 2024.
Decisão
Município de Guarabira deve garantir transporte para universitários do Campus de Areia
A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0814514-91.2024.8.15.0000, interposto pelo Ministério Público estadual.
Decisão Mantida
Apenado que fez uso de aparelho celular dentro do presídio comete falta grave
O caso foi julgado no Agravo em Execução Penal, da relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
araruna
Tribunal de Justiça determina que prefeito de Araruna demita servidores ilegais sob pena de multa
Na referida decisão, o desembargador avalia o Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado da Paraíba
Justiça
Negado pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0808869-85.2024.8.15.0000.
Decisão
Desembargador suspende cobrança da taxa de manutenção em condomínio em Cabedelo
A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826115-31.2023.8.15.0000.
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