Busca por "TCE"
jericó
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
cadastro
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta procedência da denúncia, mas não propõe sanção após a informação solicitada ter sido posteriormente fornecida pela administração municipal
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Julgamento
Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação
Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.
Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
Valor
Auditoria do TCE aponta pagamento irregular de R$ 18 mil a gestor da Câmara Municipal de Tavares
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC), assinado pelo procurador Luciano Andrade de Farias, acompanhou o entendimento da Auditoria.
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Capacitação
TCE reúne gestores e especialistas para fortalecer políticas públicas para a primeira infância
A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir estratégias de financiamento, planejamento e integração das políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.
acordão
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Bayeux
TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux
Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
João Pessoa
Denúncia leva TCE a cobrar explicações da Câmara de João Pessoa sobre recolhimentos previdenciários
A determinação consta no Processo nº 00814/26, na subcategoria Denúncia, referente ao exercício de 2025, tendo como gestor interessado Dinho Dowsley
santa luzia
TCE-PB julga regulares com ressalvas contas de Santa Luzia e aplica multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito
O julgamento analisou uma série de apontamentos feitos pela Auditoria. Entre eles estão déficit de execução orçamentária de R$ 12,31 milhões
ipam
TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis
Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod
Sinistro de Trânsito
Colisão entre motocicletas deixa dois homens feridos na PB-393, em Cajazeiras
Ambos apresentavam diversas escoriações pelo corpo e suspeita de traumatismo cranioencefálico (TCE), sendo que um dos acidentados deu entrada na unidade em estado grave.
Documento
TCE-PB e CRC-PB firmam compromisso para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O documento estabelece diretrizes para estimular a implementação e o fortalecimento de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, por meio da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
cajazeirinhas
TCE aponta falhas em licitação de combustíveis, mas não aplica multa à gestão de Cajazeirinhas
A principal controvérsia foi uma cláusula do edital que exigia que a empresa participante estivesse sediada em Cajazeirinhas
santa helena
Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)
tribunal de contas
MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento
Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior
alerta
TCE acende alerta sobre 15 pontos da gestão tributária de São José da Lagoa Tapada
O Alerta nº 01240/26, vinculado ao processo 00413/26, integra o acompanhamento da gestão municipal
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