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Expediente normal é mantido na Justiça Federal no ferido em Sousa, enquanto em outras unidades na PB têm modificações nesta quinta

Medida auxilia na contenção da pandemia da covid-19 e segue Atos Normativos Municipais publicados nos últimos dias

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta terça-feira (22), os horários de funcionamento do órgão, na Sede e nas Subseções Judiciárias do interior do estado, para esta quinta-feira (24), tradicionalmente considerado feriado de São João. De acordo com a Portaria nº 174/2021, o expediente na maior parte das unidades será normal, como forma conter a pandemia da covid-19 e em conformidade com os Atos Normativos Municipais publicados nos últimos dias, com medidas criadas para evitar a realização dos festejos juninos.  


Em João Pessoa, Guarabira, Patos e Monteiro, o feriado foi totalmente suspenso. Em Campina Grande, houve a transferência da data para o dia 25 de agosto deste ano, ou seja, em 24/06 o expediente será normal. Já em Sousa, o feriado foi mantido, de acordo com o Ato Normativo Municipal da cidade. O horário habitual de funcionamento da JFPB ocorre das 9h às 18h, com o Regime Diferenciado de Trabalho (home office e atendimento presencial, a depender do caso). 


Em Sousa, no dia 24/06, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento será realizado durante 24h através do seguinte telefone:  (83) 99971-4007. Na sexta-feira (25/06), o expediente do Regime Diferenciado de Trabalho será retomado naquele município. 


 


- Confira a Portaria nº 174/2021.

Repórter PB

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