Sousa, Aparecida, Santa Cruz, e mais 145 Cidades estão inseridos no Decreto de Emergência do Estado por causa da escassez de água

O Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, publicou nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial, DECRETO Nº 40.645 de 15 de outubro de 2020, tendo em vista, a Situação de Emergência em áreas dos municípios Paraibanos por 180 dias.


O Ato do Poder Executivo Municipal, contabiliza, 148 Municípios que estão inseridos neste Decreto Emergencial que persiste a escassez de água nos comunas afetadas pelo fenômeno da estiagem, constante do Anexo Único, causando danos à subsistência e à saúde em diversos municípios.


No Sertão da Paraíba, incluindo Sousa, Aparecida, Coremas, Bernadinho Batista, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Catolé do Rocha, Nazarezinho, Patos, Piancó, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Santa Cruz, e várias outras Cidades do Sertão do Estado.


No Artigo 6º do Decreto 40.645, diz: Fica mantido em pleno vigor o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, para os fins exclusivos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba por meio do Decreto Legislativo nº 256, de 23 de março de 2020, publicado nessa mesma data no Diário do Poder Legislativo.

Fonte: Repórter PB