FPM extra injeta R$ 5,731 milhões no dia 10 de julho nas contas das Prefeituras de Sousa e Região

As Prefeitas de toda a Paraíba receberam no dia 10 de julho uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios, o conhecido FPM do Governo Federal.


No entanto, mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representou reforço financeiro para os Prefeito puderem pagar parte do 13º salário, e até aos servidores antecipadamente como aconteceram em vários Municípios sertanejos.


O Governo Federal, em título de ajuda financeira libera esse percentual de 1% no mês de julho, e a 2ª parcela no mês de dezembro, o que implica dizer um FPM dobrado para cada Município todos os anos.


Um exemplo é se uma cidade recebe a cota do dia 10 de R$ 1,5 milhão, recebeu no então dobrado. Caíram exatos nas cotas da Prefeitura de FPM R$ 3 milhões.
Esse dinheiro serviu para que os Prefeitos pudessem fazer uma média com os servidores anunciando o pagamento do mês de julho antecipadamente, e assim também liberando a 1º parcela do 13º salário que sem dúvida fortalece de alguma maneira a econômica, e a circulação do dinheiro no comércio local.

Veja abaixo as contas do FPM de Sousa e Cidades metropolitanas

- Sousa - R$ 3.577.731,24
- Aparecida - R$ 761.914,88
- São Francisco – R$ R$ 740.984,53
- Santa Cruz – R$ 759.056,92
- Lastro – R$ 742.230,67
- Vieirópolis – R$ 758.056,46
- Marizópolis – R$ 792.139,57
- Nazarezinho - R$ 750.017,80
- São José da Lagoa Tapada – R$ 808.228,99

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 - de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente.

Cabe salientar que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a CNM alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

O reforço do FPM em Sousa e Cidades adjacentes foi de mais de R$ 5,731 milhões na economia local

Fonte: Repórter PB