O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo.

As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa, e a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (Fafic) de Cajazeiras. O curso tem como público-alvo juízes, advogados, graduados e estudantes do curso de Direito, psicólogos, assistentes sociais, médicos, empresários, gestores, profissionais de Recursos Humanos e educadores. A ideia é incluir profissionais de qualquer área que tenham interesse em conciliar e mediar conflitos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Segundo explicou o juiz Bruno Azevedo, o Nupemec vem realizando formação continuada com o objetivo de expandir e consolidar a cultura autocompositiva. “Abordamos a negociação, conciliação, mediação e arbitragem, visando capacitar os participantes a distinguirem, corretamente, esses métodos de solução de conflitos, permitindo que identifiquem a forma correta de utilização, conforme cada caso concreto, para a promoção da pacificação social”.

O magistrado acrescentou, ainda, a importância da metodologia nos casos extrajudiciais, embora se trabalhe esses institutos nos atos judicializados de forma eficiente, promovendo uma resolução menos burocrática, o que torna a autocomposição uma das principais políticas públicas do Judiciário, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Resolução nº 125/2010. “Estamos consolidando um projeto iniciado de forma pioneira no TJPB, que abraçou essa política em 2008, quando criou as Câmaras de Conciliação e Arbitragem em Guarabira, Cabedelo, Campina Grande e João Pessoa, e que, hoje, se harmoniza com a política nacional”, enfatizou Bruno Azevedo.

As expectativas para o sucesso da capacitação no Sertão são as melhores possíveis, de acordo com o juiz Fábio Leandro. “O auditório está lotado de alunos e servidores, que participam de forma ativa, querendo aprender muito sobre a política de autocomposição. Isso nos dá a certeza que esses novos conciliadores, que entrarão em atividade nos respectivos Cejuscs, vão exercer a conciliação de maneira efetiva e eficaz, trazendo grandes benefícios para toda a sociedade e jurisdicionados”, considerou.