MP arquiva denúncia de falta de remédios em Postos Médicos, e Secretário fantasma em São João do Rio do Peixe

O Ministério Público de São João do Rio do Peixe, publicou arquivamento de denúncia de suposta ausência/insuficiência de insumos básicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São João do Rio do Peixe/PB.

Noticia, ainda, que Thiago Pires de Sousa é “Secretário de Compras de Materiais e Insumos da Saúde”, mas tal Secretaria não é atuante (“secretaria fantasma ou adjunta à SMS”)

-No entanto, importa mencionar que essa Promotoria de Justiça tem atuado em defesa dos direitos individuais indisponíveis quando provocada pela população de São João do Rio do Peixe para demandas específicas de saúde, ajuizando, se for o caso, Ação Civil pública em face da Fazenda Pública.

Conforme a Promotoria, oportuno mencionar, ainda, que em consulta ao SAGRES, essa Promotora verificou que o servidor Thiago Pires de Sousa ocupa o cargo de Secretário de Planejamento.

— Desta maneira, impõe-se o arquivamento desta notícia de fato, sem prejuízo de desarquivamento caso surjam fatos novos, conclui a decisão do MPPB.