STF determina Allan Seixas assumir Prefeitura de Cachoeira dos Índios, após ficar impedido

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou recurso impetrado pela defesa do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, Allan Seixas (PSB). Na decisão, o magistrado determina a diplomação e a posse imediatas de Allan.

“Do exposto, defiro o pedido formulado, para suspender os efeitos das decisões que importaram o indeferimento do registro e determinar a diplomação e a posse imediatas do requerente no cargo de Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB. Comuniquem-se o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios/PB 5. Publique-se”, diz trecho da liminar.

Apesar de ter sido o mais votado nas eleições de 2020, com 52,26% dos votos válidos, ele não chegou a assumir a prefeitura porque a Justiça Eleitoral entendeu que ele cumpriria um terceiro mandato. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de candidatura de Allan e no mês passado o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, havia determinado a realiação de novas eleições.

Allan foi vice-prefeito de Cachoeira dos Índios entre 2013 e 2016. Mas, de 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, o então prefeito se licenciou e Allan acabou assumindo o mandato por uma semana. Na sequência, ele foi eleito prefeito para o mandato entre 2017 e 2020; depois saiu vitorioso das urnas mais uma vez ano passado.

A cidade atualmente é administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, José de Souza Batista. parlamentopb

Fonte: Repórter PB