Nesta quarta-feira (25), a prefeitura municipal de São José de Piranhas realizou a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A ação é desencadeada através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Visando estreitar a relação do governo com as necessidades da população.
Durante o evento foram dialogadas necessidades sociais, através de cinco eixos de discussão, confira:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foram elaborados em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026). Elaboradas as propostas que foram devidamente aprovadas pela plenária geral.
