Microrregião de Joca Claudino realiza eleição de conselheiros do Orçamento Democrático

A secretaria executiva do Orçamento Democrático Estadual realizou, às 14h, de sexta-feira (6), na microrregião de Joca Claudino (9ª Região), a assembleia para eleição de conselheiros, com a participação dos municípios de Joca Claudino, Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, Poço José de Moura e Triunfo. A assembleia de eleição aconteceu a partir das 14h, no Paço Municipal.

A eleição dos conselheiros foi realizada via participação popular, por meio de assembleia. Cada micro vai eleger até oito conselheiros regionais. Cada pessoa votou em apenas um candidato. Para viabilizar a participação popular nas diversas atividades do Orçamento Democrático Estadual, o território paraibano foi dividido em 14 Regiões e 49 Microrregiões que são formadas por municípios circunvizinhos.

A eleição dos conselheiros regionais é promovida a cada 02 (dois) anos, é um espaço público para o qual a população é convidada, com o objetivo de escolher um colegiado de conselheiros do Orçamento Democrático Estadual, nas suas respectivas microrregiões. Cada microrregião elegerá até 8 (oito) conselheiros regionais. A cada 30 (trinta) eleitores/votantes, será conquistada uma nova vaga de conselheiro, restando eleitos os mais votados.

O candidato a conselheiro terá que comprovar que é morador da microrregião; maior de 16 (dezesseis) anos; não ser detentor de mandato eletivo, legislativo ou executivo, em qualquer das esferas de poder, ou integrante da administração municipal, estadual ou federal, em cargo ou função de primeiro ou segundo escalões e não ser servidor, agente público ou prestador de serviço do Estado da Paraíba.Perderá o mandato, sendo automaticamente substituído, o conselheiro, regional ou estadual, que passar a ter vínculo empregatício ou funcional com órgãos do Poder Executivo ou dos Poderes Legislativos estaduais, o que o caracterizaria como servidor, agente público ou prestador de serviço do Estado da Paraíba.

As Assembleias Regionais são espaços nos quais os conselheiros regionais elegem os conselheiros estaduais do Orçamento Democrático Estadual. Cada região geoadministrativa elege 02 (dois) conselheiros estaduais titulares e 02 (dois) conselheiros estaduais suplentes. O jornalista, radialista e advogado Célio Alves é o secretário executivo do Orçamento Democrático.

De Poço Dantas foi eleita a conselheira Erivalda Paulina Deniz. A conselheira é graduada em Pedagogia pelo Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - CFP/UFCG, Campus de Cajazeiras-PB e professora efetiva da Rede Municipal de Ensino de Poço Dantas-PB.

“O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é o instrumento de participação popular através do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo do Estado sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. No Orçamento Democrático os investimentos nos municípios acontecem a partir das escolhas da população. O Orçamento Democrático da Paraíba é referência no Brasil inteiro”, disse a conselheira Erivalda Deniz.

‘A implantação do Orçamento Democrático Estadual representa um avanço real para o aprimoramento da democracia paraibana através da participação direta da população, que pode debater com o governador e a sua equipe sobre os problemas da coletividade, mostrando soluções e indicando prioridades para o uso dos recursos públicos’, destaca a conselheira Erivalda Deniz.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604

Fonte: Repórter PB