Prefeito deixa de arrecadar IPTU e poderá responder por Improbidade em Bernardino Batista

A renúncia de arrecadação tributária, especificamente o IPTU – Imposto Territorial Urbano no Município de Bernadinho Batista no Sertão da Paraíba pode render futuramente, Ação por Ato de Improbidade Administrativa ao Gestor, Gervásio Gomes.


O Tribunal de Contas do Estado, conformidade do entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão, no intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial,, resolveu emitir Alerta ao Prefeito Gervársio Gomes, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Falta de arrecadação de IPTU até o primeiro quadrimestre; Baixo nível de execução, no primeiro quadrimestre, das despesas programadas no Orçamento com Investimentos.


O Alerta está na Certidão emitida no dia 05 de julho pelo TCE pelo Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho.

Fonte: Repórter PB