TCE marca julgamento de denúncia contra Prefeito de Triunfo acusado de manter valor de R$ 88,5 mil fictício na tesouraria

O Prefeito do Município de Triunfo no Sertão da Paraíba, José Mangueira foi intimado nesta quarta-feira (27) sobre sessão do Tribunal de Contas do Estado que julgará denúncia que aponta R$ 88.572,42 – valor em tese, fictício no tesouro do Município.


A acusação foi formulada pelo cidadão Dirceu Batista Macena, informando que a Prefeitura Municipal de Triunfo estaria mantendo, em caixa, um valor elevado, quando o mesmo deveria estar investindo em aplicações, o que poderia caracterizado Improbidade Administrativa.


Os auditores do TCE/PB constataram inicialmente que o valor descoberto no caixa/tesouraria da Prefeitura Municipal de Triunfo estava estimado em R$ 129.573,42.


O Prefeito José Mangueira apresentou defesa, e o valor do déficit baixou para R$ 88.572,42.


O Relatório do Auditórios aponta que quanto à eiva constatada, cumpre esclarecer que a existência de saldo a descoberto demonstra uma situação “fictícia”, ferindo frontalmente os princípios de ordem financeira aqui descritos, além de contrariar a magna regra no Direito Financeiro que se compreende na transparência de dados e informações.

Diante dos fatos, o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo no seu Relatório aponta Irregularidade das contas analisadas, de responsabilidade do Prefeito José Mangueira Torres, e imputação de débito pessoal.


Diante dos fatos, o Prefeito Zé Mangueira foi intimado comunicando que o dia 10 de abril de 2019 será julgada a denúncia pelo pleno do TCE.

Fonte: Repórter PB