12/11/2018 às 22:00
Algumas administrações públicas por toda a Paraíba, bem levando aquela advertência dos órgãos fiscalizadores no tocante a transparecia nos atos da Gestão.
O Prefeito de Santa Helena, no interior do Estado da Paraíba, Emmanuel Messias não ficou de fora dos alertas emitidos pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Oscar Mamede Santiago Melo no quesito transparência no que se referem os atos e divulgações da Administração, assim como mandam a Leis da Responsabilidade Fiscal, e da Transparência Pública.
A primeira advertência é no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente ao cadastro das obras indicadas no item “2” do relatório de auditoria.
Divulgar as informações requeridas pela Nota Técnica 001/2018 acerca da gestão da frota de máquinas e veículos, próprios ou locados.
Publicar no Portal da Transparência; a Prestação de Contas do exercício de 2017 e o Parecer Prévio acerca da última PCA apreciada pelo Tribunal.
Fonte: Repórter PB
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