O Ministério Público Federal (MPF) e o Mistério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) promoveram, na manhã desta terça-feira (28), uma reunião on-line com gestores de saúde de todo o estado. O encontro teve como objetivo debater estratégias e somar esforços e conhecimento para estimular a vacinação e melhorar os números de cobertura vacinal contra a covid-19 no estado. Além de membros dos MPs Federal e Estadual, participaram do encontro cerca de 150 representantes das secretarias municipais e estadual de saúde, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Na abertura da reunião, a procuradora da República Janaína Andrade de Sousa destacou os números da vacinação na Paraíba, com muitos municípios apresentando índice de aplicação da segunda dose abaixo de 70%, enquanto o percentual recomendado é de 90%. “Se considerada a terceira dose, esse número cai para 50%, o que causa um prejuízo à cobertura vacinal de todo o estado”. Ainda de acordo com a procuradora, quando se faz um recorte da população de 6 meses a 11 anos, o índice de vacinados cai ainda mais.
Nesse contexto, a representante do MPF pediu aos gestores presentes no encontro que apontassem como tem sido a experiência da imunização contra a covid-19 em suas regiões, as dificuldades enfrentadas e como elas têm sido contornadas. Um dos objetivos da reunião era ouvir os gestores e propor encaminhamentos para as situações relatadas.
Segundo a representante do Cosems na reunião, Katarina Gazila, o Conselho não tem registros de dificuldades no processo de vacinação, mesmo de comunidades tradicionais, tendo inclusive registrado bastante interesse na vacina bivalente, que começou a ser distribuída recentemente pelo Ministério da Saúde. Galiza, no entanto, apontou problemas nos registros dos dados de vacinação, e afirmou que as informações disponíveis atualmente não representam com fidelidade os números de vacinados no estado.
A representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) da Paraíba, Marcia Fernandes, destacou as ações que têm sido realizadas para garantir a efetividade do programa de vacinação no estado. Questionada sobre os dados de vacinação disponíveis no portal oficial do governo, Fernandes relatou que a Secretaria tem feito orientações aos municípios sobre a regularização dos dados inseridos no sistema, tanto para sanar a ausência de registros quanto para corrigir inconsistência nos dados informados.
A procuradora Janaína Andrade de Sousa ressaltou a importância de que sejam corrigidos os problemas de alimentação de dados de vacinação no sistema. “Não existe política pública, sobretudo de vacinação, sem dados confiáveis sobre o número de imunizados”. Andrade de Sousa destacou ainda a importância de que o Estado implemente programas de busca ativa de indivíduos ainda não vacinados, mas pontuou que, segundo seu entendimento, embora a vacinação seja um dever de todo cidadão, quem não se vacinar não pode ser sancionado com a perda de um direito, como acesso aos programas sociais, por exemplo.
Mobilização necessária – A queda no número de contaminações e de óbitos decorrentes da covid-19 foi relatada por representantes do Estado e de municípios como um dos motivos para a diminuição do interesse da população em se vacinar. A procuradora do MPF reforçou, no entanto, inclusive em decorrência do fato apontado, que é dever do poder público realizar uma busca ativa a fim de convencer a população a se imunizar.
Como exemplo de mobilização, citou a campanha pelo reforço da vacina contra a covid-19 produzida pelo MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) da Paraíba, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público de Contas (MPC). A campanha com vídeos de profissionais de saúde incentivando a imunização está disponível aqui, e dois novos depoimentos foram lançados hoje, gravados pelo secretário estadual de saúde Jhony Bezerra e pela secretária executiva estadual de saúde, Renata Valéria.
Um dos pontos de preocupação da reunião foi a implementação dos programas de vacinação nas comunidades tradicionais. Como encaminhamento, Janaína Andrade de Sousa pediu à representante da SES que compare o modelo de implementação da vacinação nessas comunidades entre o que tem sido feito na Paraíba e em âmbito nacional. Além disso, a procuradora solicitou que os informes técnicos da Secretaria sejam elaborados nos moldes dos que eram feitos durante a fase mais aguda da pandemia, até meados de 2022.
No encontro, também foi deliberado como encaminhamento que a Cosems vai avaliar as estratégias que alguns municípios estão implementando para incentivar a vacinação e divulgar as melhores práticas aos demais, além de difundir entre os gestores municipais a necessidade da busca ativa de não vacinados.
Já a Famup foi incumbida de sensibilizar as administrações municipais a participarem do próximo Dia D da vacinação, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde. A ação acontece no próximo sábado, 4 de março.
