Saúde libera R$ 66,3 milhões para agilizar processo de confirmação e descarte de óbitos durante a pandemia

O Ministério da Saúde liberou R$ 66,3 milhões para que estados, municípios e Distrito Federal possam fortalecer os Serviços de Verificação de Óbito (SVO) durante a pandemia do coronavírus. O objetivo é apoiar gestores de saúde no aprimoramento do protocolo para confirmação ou descarte de casos de óbitos causados pela Covid-19. A medida foi publicada na última terça-feira (29), no Diário Oficial da União.

Com a medida, estados e municípios poderão reforçar ações em 43 SVO (tabela abaixo), para ampliar e qualificar serviços de rotina, como o monitoramento de óbitos, necropsias em corpos sem causa da morte definida ou com suspeita de Covid-19, emitir declarações de óbito dos casos suspeitos ou confirmados da doença.

O reforço financeiro também visa incentivar estados e municípios a notificar a vigilância epidemiológica sobre óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, principalmente os casos de morte materna e óbito infantil.

Os serviços ainda poderão dar celeridade ao encaminhamento de resultados de exames complementares da causa de morte para confirmação ou descarte de casos suspeito. Os recursos poderão também ser utilizados para atividades de manutenção, garantindo a rotina de funcionamento dos serviços durante a pandemia de Covid-19.

Para a distribuição dos recursos, foi aplicado o critério de população da área de abrangência de cada SVO, definida juntamente aos estados e municípios, e conforme dados populacionais oficiais do IBGE. O incentivo financeiro será transferido em parcela única, em caráter excepcional e temporário.

Fonte: Repórter PB