O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta sexta-feira (09), indeferiu o registro de candidatura de Ricardo Coutinho para o Senado.
A postulação ao Senado de Ricardo Coutinho fica inviabilizada após decisão tomada por unanimidade pela Corte Eleitoral junto com o parecer do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, considerou em seu voto que a condenação por inelegibilidade se mantém e que “até a presente data não foi atribuída decisão suspensiva”.
"Se ela tem início no dia 5 de outubro de 2014, que foi a data da eleição, ela vai se findar no dia 5 de outubro de 2022. Por isso o candidato está inelegível", ressaltou Acácia Suassuna, em sustentação oral durante a sessão.
A favor do indeferimento votaram, acompanhando o voto do relator: juiz Fábio Leandro de Alencar, juiz Bianor Arruda, juiz Roberto D'Horn, desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti Maranhão e juiz Arthur Fialho.
