25/06/2020 às 15:20
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) é coautor do Projeto de Lei 3489/2020, do deputado Bira do Pindaré, que tem o objetivo de salvaguardar a reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação nas universidades e institutos federais de todo país.
Para o parlamentar, o PL trará mais segurança para os estudantes e evitará medidas iguais a do ex-ministro da Educação que, mesmo com a demissão dada como certa no governo, revogou uma portaria que determinava o debate sobre criação de ações afirmativas.
“As universidades e IF’s não podem ser espaço para o aprofundamento das desigualdades sociais e raciais, mas sim espaços afirmativos de inclusão e diálogo”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com o PL, em cada programa de pós-graduação stricto sensu, haverá reserva de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
No caso de não preenchimento de vagas pelos candidatos, as remanescentes serão completadas pelos demais candidatos aprovados no processo seletivo.
Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população.
Fonte: Repórter PB
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