MP-Procon realiza Operação São João em bares e restaurantes de Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atuação do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atuação do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, deu continuidade, nesta quarta-feira (03), às ações da Operação São João no município de Campina Grande. A ação foi desenvolvida com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra.

A operação contou ainda com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar da Paraíba, em uma atuação integrada voltada à fiscalização de bares e restaurantes durante o período junino.

A fiscalização foi direcionada a bares e restaurantes localizados em áreas de grande circulação de consumidores durante as festividades. Campina Grande vivencia, neste período, um expressivo aumento da movimentação econômica e do fluxo de visitantes, impulsionado pelas festividades juninas. Diante desse cenário, a operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, bem como as condições de funcionamento dos estabelecimentos, buscando garantir maior proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores.

Resultados da fiscalização

Durante a ação, foram fiscalizados seis estabelecimentos do setor de alimentação. As equipes realizaram inspeções destinadas à verificação das condições higiênico-sanitárias, da regularidade documental, do cumprimento da legislação consumerista e das condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos.

Ao final das fiscalizações, todos os seis estabelecimentos apresentaram irregularidades, resultando na adoção das medidas administrativas cabíveis pelos órgãos participantes da operação.

Autos de Infração e suspensão das atividades

Durante a operação, foram lavrados seis Autos de Infração em razão das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscalização. Entre as principais inconformidades verificadas estão irregularidades sanitárias, falhas nas condições de higiene e pendências documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos.

No âmbito das medidas sanitárias adotadas pela Gerência de Vigilância Sanitária Municipal de Campina Grande (Gevisa), dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas até a correção das irregularidades sanitárias constatadas durante as inspeções.

Além disso, outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concessão de prazo para sanar as irregularidades identificadas e promover as adequações necessárias ao regular funcionamento de suas atividades.

As medidas adotadas possuem caráter preventivo e visam assegurar condições adequadas de funcionamento dos estabelecimentos, especialmente em um período de grande circulação de consumidores decorrente das festividades juninas.

Atuação preventiva

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as ações desenvolvidas durante o período junino possuem caráter preventivo e são fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com segurança e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legislação.

“O período junino representa um dos momentos de maior movimentação econômica e turística da Paraíba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atuação ainda mais intensa e coordenada dos órgãos de fiscalização. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispensável a verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimentação. Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar prejuízos à saúde, à segurança ou aos direitos dos consumidores. Além disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanitárias, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados à população”, declarou o promotor Bergson Formiga.

O diretor geral ressaltou a importância da ação conjunta dos órgãos. “A atuação integrada entre os órgãos de fiscalização fortalece a efetividade das ações desenvolvidas e permite uma resposta mais eficiente diante das inconformidades constatadas. O que se busca é garantir que os consumidores possam participar das festividades juninas com tranquilidade, tendo acesso a serviços prestados dentro dos padrões legais de qualidade, segurança e respeito aos seus direitos”, destacou.

O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a importância da atuação fiscalizatória durante o período junino e o compromisso institucional do órgão com a proteção dos consumidores. “Na condição de diretor regional, ressalto a relevância da Operação São João, realizada na data de hoje, no município de Campina Grande, a qual teve como foco a fiscalização de restaurantes e estabelecimentos congêneres, em um período de intensa movimentação econômica e social. A atuação do Ministério Público, por meio do MP-Procon, reveste-se de caráter essencial à garantia da regularidade das relações de consumo, buscando assegurar que os serviços ofertados à população observem os padrões legais de qualidade, segurança e transparência”.

O promotor Osvaldo Lopes reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos dos consumidores, atuando de forma preventiva e repressiva, sempre em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis. “Seguiremos vigilantes e atuantes, em cooperação com os órgãos de fiscalização e segurança, no sentido de promover um ambiente seguro, organizado e compatível com a dignidade do consumidor, especialmente durante as festividades juninas, quando se intensifica a prestação de serviços à coletividade.”

Fonte: Repórter PB