MPF apura segurança de pontes na BR-101 na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar as condições de conservação e de segurança das pontes localizadas no trecho paraibano da BR-101. A medida busca verificar riscos à circulação de veículos e cobrar providências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A manutenção adequada das pontes é responsabilidade da autarquia federal.

A atuação foi iniciada após registros de problemas estruturais em pontes da rodovia. Entre os casos, estão denúncias sobre deterioração na ponte sobre o Rio Mamanguape e o desabamento de parte da ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita (PB), ocorrido em março de 2026, que interrompeu o tráfego no sentido João Pessoa–Natal.

O que o MPF pediu ao Dnit – O Dnit foi oficiado e tem prazo de dez dias para apresentar informações técnicas atualizadas sobre as condições estruturais das pontes na BR-101 na Paraíba, ações de manutenção já realizadas e cronograma e planejamento de eventuais obras de recuperação. Conforme despacho assinado pelo procurador da República João Raphael Lima, a verificação das estruturas busca prevenir acidentes e garantir a segurança de quem utiliza a rodovia, além de evitar impactos ambientais nos rios Mamanguape e Paraíba.

O procedimento tramita sob o nº 1.24.000.000638/2026-09. O MPF seguirá acompanhando o caso até o esclarecimento das condições das estruturas e a adoção das medidas necessárias.

Fonte: Ascom MPF