Ministério Público abre procedimento contra Agência de Santa Rita, após denúncia anônima

O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no atendimento ao público por parte da Agência Reguladora de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. A informação consta no extrato de abertura de investigação datado de 13 de junho de 2025, e assinado pela promotora Ana Maria de França Cavalcante, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Santa Rita.

O processo, identificado sob o número 001.2025.009094, tem como requerente um denunciante anônimo e investiga condutas atribuídas à própria Agência Reguladora Municipal. Por enquanto, os detalhes da investigação estão sob sigilo judicial, conforme determina a legislação que rege os atos preparatórios do Ministério Público em casos que envolvem possíveis falhas administrativas ou prestação inadequada de serviços públicos.

Apesar do sigilo, a apuração evidencia uma movimentação do MP em resposta a denúncias da população sobre a qualidade e legalidade dos serviços prestados pela autarquia. A Agência Reguladora de Santa Rita é responsável por fiscalizar e normatizar serviços públicos essenciais no município, como abastecimento de água, saneamento, transporte e energia, o que torna qualquer denúncia envolvendo sua atuação um tema de grande relevância para a sociedade.

O Portal REPORTERPB seguirá acompanhando o andamento do caso, respeitando os limites legais do sigilo, mas reforçando o compromisso com a informação de interesse público e a transparência na gestão dos serviços essenciais à população.

Fonte: Repórter PB