04/06/2025 às 10:00
Professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), acompanhados pela presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputada estadual Cida Ramos, se reuniram em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, nesta terça-feira (03). Eles relataram as dificuldades da instituição para cumprir a resolução da Corte de Contas no tocante às contratações de professores temporários, que hoje representa em torno de 50% em relação aos efetivos, enquanto que a recomendação do TCE fixa o percentual máximo de 30%.
No encontro, a presidente da ADUEPB – Associação dos Docentes, Elizabete Vale, historiou a situação da universidade em relação à impossibilidade de realizar concurso público para evitar a contratação de substitutos, apesar da necessidade. Explicou que a UEPB não vem recebendo da parte do Executivo estadual, o repasse financeiro previsto na lei orçamentária, o que compromete, segundo ele, não só a manutenção das atividades, mas também a contratação de professores pela via do concurso público, que implicaria, neste caso, um aumento considerado das despesas.
O professor Josevaldo Cunha, representante regional da ANDES, reiterou que a contratação de docentes temporários é uma necessidade, diante da carência de professores efetivos nos quadros da UEPB. Para ele, é preciso equacionar a questão do orçamento com a regularização dos repasses. Participaram da reunião, também, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE, Raquel Porto e Grace Fernandes, diretora e assessora jurídica da ADUEPB, respectivamente.
Fonte: Repórter PB
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