Madalena Abrantes, tomou posse na Defensoria Pública do Estado da Paraíba na noite desta segunda-feira (13) em solenidade realizada no Teatro Pedro do Reino no Espaço Cultura em João Pessoa.
A solenidade foi bastante concorrida com as presenças dos Deputados Estaduais, Bosco Carneiro, Wilson Filho, defensores públicos, a presidente do TRE/PB, Desembargadora, Fátima Bezerra, o vice-governador, Lucas Ribeiro, senadora, Daniela Ribeiro, a ex-senadora, Nilda Gondim, o presidente do TCE/PB, Nominando Diniz, do Presidente do TJ/PB, João Benedito, Prefeitos de Coremas, Irani Alexandrino, de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e Procurador Geral, Paulo Hortênça.
O Portal REPORTERPB, Dra. Madalena Abrantes disse que “era um momento de muita alegria ser Gestora de um órgão tão importante como é a Instituição Defensoria Pública. Hoje eu não tenho como agradecer a Deus, primeiramente que nos deu essa vitória, e depois aos Defensores que confiaram em minha pessoa”.
A eleição interna da categoria foi realizada no dia 20 de janeiro de 2023. A atual subdefensora Institucional, Maria Madalena Abrantes Silva, foi a mais votada, com 167 votos, seguida pelos defensores públicos Elson Pessoa de Carvalho, com 75, e Gerardo Lins Rabello Sobrinho, com 72 voto.
O governador João Azevêdo anunciou na última sexta-feira (3) a nomeação de Maria Madalena Abrantes para o cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba no biênio 2023/2025. O ato governamental foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4).
Atuação
Madalena tem um longo histórico de luta pelo crescimento, autonomia e reconhecimento da Defensoria Pública. Além de ter ocupado os cargos mais altos da instituição e recebido votações expressivas da categoria em todas as eleições, foi presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos (APDP) no momento em que a entidade lutou contra os contingenciamentos no orçamento da DPE-PB e ingressou, através da ANADEP, com Ação Direta de Inconstitucionalidade que resultou na lei que permite o reforço das autonomias administrativa e financeira da Defensoria.
Por sua destacada atuação, foi nomeada Coordenadora da Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), membro da Comissão para Autonomia das Defensorias Públicas da ANADEP e Secretária Geral da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB.
Como DPG, instalou e colocou para funcionar diversas estruturas previstas em lei, como Núcleos Regionais de Atendimento; Núcleos Especiais voltados ao atendimento especializado; e a Escola Superior, órgão que voltado ao aperfeiçoamento funcional dos membros da DPE. Além disso, convocou os defensores públicos aprovados no primeiro concurso público da instituição.
Ainda na sua gestão, a DPE-PB passou a elaborar e executar sua folha de pagamento; corrigiu um flagrante desvio da sua função ao parar de custear advogados dativos; realizou avanços no setor de Tecnologia da Informação, com a reestruturação do data center e modernização dos sistemas de informação; nomeou pela primeira vez uma pessoa da sociedade civil para a Ouvidoria Geral da instituição; entre outras conquistas e avanços.
Perfil
Nascida na cidade de Coremas-PB, Maria Madalena Abrantes é casada com Rodrigo Sávio de Albuquerque Borges e mãe de Fernando Abrantes Vita. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB, Campus V, Sousa-PB e Defensora Pública, possui especializações pela ESMA (Escola Superior da Magistratura), FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e ESMAT (Escola Superior da Magistratura Trabalhista).
Iniciou sua vida profissional na Prefeitura Municipal de Coremas, onde foi colocada à disposição do Cartório Eleitoral de Coremas-PB e, depois, tornou-se servidora concursada da Emater-PB.
Foi assessora jurídica da Secretaria Estadual de Agricultura e advogada da Procuradoria Geral do Estado. Assumiu como defensora pública em 1986, tendo passado pelas comarcas de Aroeiras, Solânea, Caiçara, Marí e Sousa, além do Juizado Especial do Geisel, 1ª Câmara do Tribunal de Justiça, e Gerência Executiva de Atendimento da Defensoria Pública.
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